Por Julia Affonso, Fausto Macedo e Ricardo Brandt
A empregada doméstica Reinasci Cambuí de Souza prestou depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações penais da Operação Lava Jato, na sexta-feira, 26. Denúncia do Ministério Público Federal contra os ex-deputados Pedro Corrêa e sua filha, Aline Corrêa, ambos do PP, e mais 5 pessoas, aponta que Reinasci foi usada para desviar R$ 622 mil da Câmara dos Deputados.
"Seu Ivan pegou meus documentos uma vez e levou para a Câmara. Só que eu nunca trabalhei na Câmara, não, e nunca recebi salário da Câmara, não. Eu trabalhava na casa do Ivan Vernon (então assessor de Pedro Corrêa), de empregada doméstica", disse Reinasci à Justiça Federal, em audiência por videoconferência. "Eu sempre confiei nele, trabalhei 17 anos com ele."
Os dois ex-deputados e Ivan Vernon estão respondendo por peculato. Pelos cálculos da Procuradoria da República, o valor indevidamente desviado e apropriado pelos denunciados a título de remuneração paga indevidamente a Reinasci alcança o valor mínimo de R$ 246.663,29, entre 11 de junho de 2003 e 15 de março de 2006, e de R$ 375.734,47 entre 11 de outubro de 2007 e 31 de maio de 2012, em um total de R$ 622.397,76, em valores não atualizados.
"Por meio da indicação fraudulenta da funcionária fantasma, ainda, os mesmos denunciados obtiveram vantagens ilícitas, em prejuízo da União Federal, levando-a a erro, mediante artifício de incluir nos quadros de funcionários de gabinete, no Congresso, funcionária fantasma", sustenta o Ministério Público Federal na denúncia.
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Reinasci foi nomeada para o cargo de Secretária Parlamentar em duas ocasiões. Segundo registros da Câmara, ela teria trabalhado para os ex-parlamentares Pedro Corrêa, entre 2003 e 2006, e depois para Aline Corrêa, entre 2007 e 2012. O ex-deputado está preso preventivamente desde 10 de abril pela Lava Jato. Sua filha responde ao processo em liberdade.
"Vi (Pedro Corrêa) uma vez, pessoalmente, na casa do seu Ivan. Mas nunca conversei com ele, não. Eu fiquei dentro da cozinha, só ia lá para levar água e café", contou Reinasci em depoimento a Sérgio Moro. Ela afirmou que não conheceu Aline Corrêa.
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VEJA A DENÚNCIA CONTRA PEDRO CORRÊADe acordo com a denúncia, a doméstica trabalhou para Ivan Vernon entre 1994 a 2012. Ela chegava no apartamento do ex-assessor de Pedro Corrêa por volta das 11h, e, depois, seguia para outro emprego, na casa de uma mulher.
"À época dos fatos, Ivan Vernon abriu uma conta bancária para Reinasci Cambui no Banco do Brasil em uma Agência na quadra 502, Sul em Brasília/DF, ao argumento que seria necessária a conta corrente para que a doméstica recebesse pagamentos. Reinasci afirmou que efetivamente compareceu no Banco do Brasil e assinou os documentos para abertura da conta", aponta a denúncia.
Em audiência na Justiça Federal, ela confirmou a abertura da conta. "Uma vez, ele me chamou para ir no Banco do Brasil, na 502 Sul, abrir uma conta lá, disse que era do meu interesse", disse. "Só que eu nunca tive contato com nenhum cartão, não vai nem para o meu endereço, nem nada. Nunca tive acesso a cartão nenhum, nem senha, nem nada."
Segundo a Procuradoria, entre 1 de outubro de 2010 e 1 de abril de 2014, Ivan Vernon, de posse do cartão bancário da conta de Reinasci, transferiu para si a quantia de R$ 55.850, em 42 transferência bancárias. No mesmo período, ele também fez 24 transferências bancárias para Pedro Corrêa, num total de R$ 45.725,72.
"Em sede policial, Ivan Vernon afirmou que ficava em seu poder a parcela do valor subtraída que era devida a Aline Corrêa, cujos valores eram posteriormente repassados para a parlamentar. Por ocasião da busca e apreensão determinada por este juízo, foi encontrado na residência de Ivan Vernon um cartão em nome de Reinasci C. Souza, com a indicação da conta corrente, agência do Banco do Brasil, bem como anotação de dados pessoais de Reinasci, tais como data de nascimento e CPF. Apurou-se, ainda, que a senha utilizada para movimentação da conta corrente de Reinasci era 18101954, numeração que corresponde a data de nascimento do denunciado Ivan Vernon, 18/10/1954", aponta o Ministério Público Federal na denúncia.