Por Fausto Macedo e Ricardo Chapola
Joaquim Barbosa, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, disse que 'nunca viu um chefe de Estado tão mal assessorado como a nossa atual Presidente'. Em sua página na internet, Barbosa tuitou. "Há algo profundamente errado na nossa vida pública. Primeiro: nunca vi um Chefe de Estado tão mal assessorado como a nossa atual Presidente."
Foram oito mensagens do ministro em seu Twiter. "Esqueci de dizer: "colaboração" ou "delação" premiada é um instituto penal-processual previsto em lei no Brasil! Lei!!!", prosseguiu, em mais um post.
O ex-presidente do Supremo se refere às palavras da presidente Dilma Roussef (PT) que, nos Estados Unidos, nesta segunda-feira, 29, disse 'não acreditar em delator' - ao ser indagada sobre as revelações do empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, que indicou repasses a pelo menos 18 políticos, inclusive para a campanha da petista à Presidência.
" Assessoria da Presidente deveria ter lhe informado o significado da expressão "law enforcement": cumprimento e aplicação rigorosa das leis", diz Joaquim Barbosa. "Zelar pelo respeito e cumprimento das leis do país: esta é uma das mais importantes missões constitucionais de um presidente da República!"
Barbosa insistiu. "Nossa Constituição outorga ao presidente a prerrogativa de vetar um projeto ou de impugnar uma lei perante o STF por inconstitucionalidade. Porém, a Constituição não autoriza o Presidente a "investir politicamente" contra as leis vigentes, minando-lhes as bases." Barbosa sugere que "caberia à assessoria informar a Presidente que: atentar contra o bom funcionamento do Poder Judiciário é crime de responsabilidade!"
O ex-ministro convida à reflexão, ao falar da corrupção. "Reflitamos coletivamente: vocês estão vendo o estrago que a promiscuidade entre dinheiro de empresas e a política provoca nas instituições?"
E finaliza: "Esqueci de dizer: "colaboração" ou "delação" premiada é um instituto penal-processual previsto em lei no Brasil! Lei!!!"