Por Fausto Macedo, Julia Affonso, Ricardo Brandt e Mateus Coutinho
A força-tarefa da Operação Lava Jato afirmou nesta sexta-feira, 4, que o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula) adquiriu, em sociedade, um avião Cessna Aircraft 560 XL. Sua parte no negócio, no valor de R$ 1,071 milhão, foi quitada pela empresa Jamp Engenharia, do lobista Milton Pascowitch. A aeronave, segundo a Procuradoria da República, foi comprada com dinheiro de propinas do esquema de corrupção instalado na Petrobrás.
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A ÍNTEGRA DA DENÚNCIAPascowitch é o delator que provocou a deflagração da Operação Pixulexo, desdobramento da Lava Jato.Ele foi o pivô da prisão de Dirceu, ocorrida em 3 de agosto. O ex-ministro está custodiado no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, região metropolitana de Curitiba.
Segundo a Procuradoria, José Dirceu usou um avião comprado por Pascowitch com dinheiro de propina. O ex-ministro resolveu se tornar sócio de uma parte da aeronave com aporte de R$ 1,071 milhão da Jamp para a empresa do também lobista Julio Camargo, um dos delatores do esquema Petrobrás.
"Era José Dirceu que usava essa aeronave, não era a Jamp. A propriedade, de fato, era de José Dirceu", afirmou o procurador Roberson Pozzobon, que integra a força-tarefa da Lava Jato.
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O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (Governo Lula), preso na Operação Lava Jato, foi denunciado pelo Ministério Público Federal nesta sexta-feira, 4. Além do ex-ministro, também foram denunciados o ex-tesoureiro do PT João Vaccari e outros 15 investigados na Operação Pixuleco, desdobramento da Lava Jato. Todos são acusados de organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro.
De acordo com o Ministério Público Federal, a aeronave foi adquirida em um primeiro momento por Julio Camargo. 'No mesmo esquema criminoso de que Milton (Pascowitch) participava, o esquema criminoso da Petrobrás, Julio passou a pagar os custos das viagens efetuadas por essa aeronave em favor de Dirceu, compensando esses custos com valores de propina', disse Pozzobon.
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O procurador destacou que o ex-ministro, 'por longo período, desde 2009 até 2011', usou a aeronave 'de forma escusa'. Segundo ele, Dirceu usava o avião sem injetar recursos próprios.
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A investigação identificou dois pagamentos realizados pela JD Assessoria e Consultoria, empresa do ex-ministro que está sob suspeita da força-tarefa. A JD teria sido usada por Dirceu para ocultar recebimento de propinas.
"Houve uma reunião, um pedido de José Dirceu para Milton (Pascowitch), de aporte de valores para que ele se tornasse sócio daquela aeronave. O que aconteceu? Milton conversou com Julio Camargo, efetuaram um contrato e lastreado nesse memorando de entendimento, Milton aportou R$ 1.071 milhão na empresa pertencente a Julio Camargo, fazendo com que nesse momento, José Dirceu se tornasse de forma dissimulada e oculta sócio da cota-parte de 1/3 daquela aeronave", observou o procurador.
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Pozzobon afirmou que semanas depois, por causa de reportagens sobre a aeronave, o ex-ministro se arrependeu da 'aquisição oculta'. Segundo o procurador, Dirceu pediu a Julio Camargo e a Milton Pascowitch que desfizessem a transação.
"Em seguida, se verifica o dinheiro retornando", disse o procurador.
O criminalista Roberto Podval, que defende o ex-ministro José Dirceu, disse que vai aguardar intimação da Justiça Federal para apresentar seus argumentos. "O que posso dizer é que está comprovado que o Milton (Pascowitch, delator) enriqueceu às custas de Dirceu, usando o nome de Dirceu", disse Podval, que também representa o irmão e a filha de Dirceu.
Ele disse que a defesa terá dez dias para entregar a resposta ao juiz Sérgio Moro. "No momento certo vamos à Justiça esclarecer tudo."
O advogado Luiz Flávio Borges D'Urso, que defende João Vaccari Neto, afirmou que o ex-tesoureiro do PT 'jamais arrecadou propinas'."Ainda não tivemos acesso à integra da denúncia, mas pelas notícias veiculadas verifica-se que, mais uma vez, temos uma denúncia baseada exclusivamente em delação premiada sem que haja qualquer prova a corroborar tal delação."
D'Urso é taxativo. "O sr. Vaccari jamais recebeu qualquer doação ilegal. Todas as doações foram realizadas ao PT, depositadas na conta bancária e prestado contas às autoridades. Tudo absolutamente legal."