O Tribunal de Ética da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF) suspendeu a advogada Caroline Azeredo em meio às investigações sobre a venda de decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A suspensão é temporária, por 90 dias. Ela pode ter o registro cassado se ficar comprovado o envolvimento com o suposto esquema. O processo disciplinar é sigiloso.
Caroline foi denunciada pelo ex-marido por supostamente negociar decisões junto ao gabinete da ministra Nancy Andrighi, como revelou a revista Veja. Ela se apresenta como “advogada especialista em tribunais superiores”.
Procurada pelo Estadão, a advogada informou que não tinha conhecimento do procedimento em tramitação na OAB, o que segundo ela “desrespeita o regimento interno da instituição”. Caroline também informou que, agora “ciente da medida preventiva adotada”, vai recorrer.
Em nota enviada à imprensa quando o caso veio a público, ela negou irregularidades, disse ser vítima de “vingança pessoal” e afirmou que acredita que as negociações tenham sido feitas por uma pessoa homônima.
Um dos casos sob investigação envolve o deputado distrital Wellington Luiz (MDB), presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Ele afirmou em depoimento que recusou uma proposta, feita em nome da advogada, para comprar uma decisão em um processo relatado pela ministra Nancy Andrighi.
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A Polícia Federal investiga se auxiliares de gabinetes dos ministros do Superior Tribunal de Justiça efetivamente negociaram decisões e se os ministros tinham conhecimento do suposto esquema.
Os magistrados negam ilegalidades. O STJ investiga quatro servidores. A Corte informou que, até o momento, não encontrou indícios de envolvimento de ministros.
A ministra Nancy Andrighi pediu que assessores de seu gabinete fossem investigados.
“Não posso dizer o que sente um juiz com 48 anos de magistratura quando se vê numa situação tão estranha como essa. O importante é que já foi localizada a pessoa, respondeu uma sindicância e está aberto o PAD (Processo Administrativo Disciplinar) no tribunal”, disse a ministra em sessão da Terceira Turma do STJ no último dia 8.