Mensagens encontradas no celular do lobista Cliver André Fiegenbaum colocaram o deputado Afonso Motta (PDT-RS) na mira da Polícia Federal por suspeita de desvio de recursos de emendas parlamentares.
Em nota, o deputado disse que a investigação “não faz qualquer referência que desabone o conjunto de emendas parlamentares” indicadas por ele e que confia no “esclarecimento dos fatos”.
Conversas entre o lobista e o secretário parlamentar Lino Rogério da Silva, assessor do deputado, indicam um acerto de propina em troca da indicação de emendas para o Hospital Ana Nery, de Santa Cruz do Sul, no Rio Grande de Sul.
“Há fortes indícios de que o direcionamento de recursos para o hospital não objetivou atender ao interesse público, mas sim a interesses espúrios dos articuladores envolvidos”, afirma a Polícia Federal na representação da operação.
O valor combinado teria sido de 6% sobre a verba enviada ao hospital, segundo a Polícia Federal. Afonso Motta apadrinhou três emendas ao Hospital de Santa Cruz, no valor total de R$ 1 milhão, nos anos de 2023 e 2024.
O negócio está registrado em papel. A unidade de saúde fechou contrato com a CAF Representação e Intermediação de Negócios, empresa do lobista, para “captação de recursos através de indicação de emendas parlamentares”.
“O Contratado receberá 6% (seis por cento) sobre o valor por ele comprovadamente captado, que serão pagos em ate 30 dias após o recebimento do valor pela Contratante, através de deposito bancário em conta jurídica”, diz o documento.
O hospital repassou pelo menos R$ 509 mil à companhia ligada a Fiegenbaum. A PF ainda investiga se a “comissão” envolve emendas de outros deputados.
Cliver André Fiegenbaum é diretor administrativo e financeiro da Metroplan (Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional), vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano. Ele foi afastado das funções por ordem do STF.
Lino Rogério, assessor de Afonso Motta, foi alvo de buscas nesta quinta-feira, 13, na Operação EmendaFest. Ele também foi afastado do cargo. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a operação, argumentou que “há indícios de envolvimento com atos de corrupção”, “o que demonstra o justo receio da utilização do cargo público para a prática de infrações penais”.
O vice-procurador-geral Hindemburgo Chateaubriand foi a favor do afastamento. Ele alegou que, se não fosse afastado, o assessor continuaria “valendo-se do cargo para facilitar o esquema ilícito”.
Afonso Motta é citado no inquérito, mas não foi alvo desta fase ostensiva da investigação.
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Flávio Dino também mandou bloquear valores de contas de pessoas físicas e jurídicas. “No que se refere ao bloqueio de bens, e evidente o prejuízo ao erário e a necessidade de preservar o patrimônio público, pois há risco de que recursos desviados sejam dissipados”, escreveu o ministro.
Ao autorizar a operação, Dino afirmou que as provas reunidas até o momento pela Polícia Federal demonstram a participação dos investigados para o “sucesso da destinação de emendas parlamentares para o Hospital Ana Nery e a consequente apropriação por particulares de parte desses recursos”.
COM A PALAVRA, O DEPUTADO AFONSO MOTTA
“Diante das investigações que levaram ao afastamento do secretário parlamentar Lino Furtado, esclarecemos que a Operação deflagrada pela Polícia Federal não faz qualquer referência que desabone o conjunto de emendas parlamentares por nós indicadas.
Reafirmo que não sou alvo da investigação, tampouco fui submetido a busca e apreensão. Confiamos na justiça e no devido esclarecimento dos fatos.
Seguiremos exercendo com responsabilidade o mandato parlamentar que nos foi confiado, garantindo a destinação de recursos aos municípios do Estado, defendendo nossas convicções e contribuindo para o fortalecimento do Parlamento e do País.”
COM A PALAVRA, O HOSPITAL ANA NERY
“O Hospital Ana Nery informa que, ao tomar conhecimento dos fatos apurados na Operação Emendasfest envolvendo a empresa CAF Representação e Intermediação de Negócios, como medida inicial, decidiu pela imediata rescisão do contrato firmado com esta empresa. Esta primeira medida foi tomada com o compromisso de zelar pela transparência, ética e responsabilidade na gestão da instituição.”