Uma semana após operação da PF, desembargadores do TJ-MS ainda não colocaram tornozeleiras

Decisão do Superior Tribunal de Justiça que afastou cinco magistrados também determinou monitoramento eletrônico; Tribunal de Mato Grosso do Sul não informou por que os aparelhos não foram instalados; por seus advogados, o desembargador Sideni Pimentel informou que não recebeu intimação para colocar equipamento

Uma semana se passou desde a Operação Ultima Ratio e os cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul na mira da Polícia Federal (PF) ainda não colocaram as tornozeleiras eletrônicas.

O escritório Bottini e Tamasauskas, que representa o desembargador Sideni Pimentel, informou que o magistrado ainda não foi intimado para colocar a tornozeleira.

O monitoramento dos magistrados foi determinado pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), antes do envio da investigação ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro justificou que a instalação das tornozeleiras era necessário para “viabilizar a fiscalização” diante da “gravidade” e da “natureza dos delitos em apuração”.

Segundo a decisão, a obrigação de comunicar o órgão responsável pela execução da medida de monitoramento no Estado é da Corregedoria do Tribunal de Mato Grosso do Sul.

Procurada pelo Estadão, a Corte não informou por que os desembargadores não se apresentaram para a instalação das tornozeleiras.

Os alvos da Operação Última Ratio: desembargadores Sérgio Fernandes Martins, Sideni Soncini Pimentel, Alexandre Aguiar Bastos, Vladimir Abreu da Silva, Marcos José de Brito Rodrigues e o conselheiro do TCE-MS Osmar Domingues Jeronymo. Foto: TRE-MS; Instituto Rui Barbosa; TJ-MS; OAB-MS

Os desembargadores investigados são Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel, Marcos José de Brito Rodrigues e Sérgio Fernandes Martins. O conselheiro Osmar Domingues Jeronymo. do Tribunal de Contas do Estado, também é alvo do inquérito. Eles são suspeitos de venderem decisões judiciais e estão afastados dos cargos.

O inquérito foi transferido ao Supremo Tribunal Federal porque a PF encontrou mensagens que citam gabinetes de quatro ministros do STJ - Paulo Moura Ribeiro, Og Fernandes, Nancy Andrighi e Isabel Gallotti. Eles negam ligação com práticas ilícitas.

O Superior Tribunal de Justiça abriu procedimentos disciplinares para investigar dois servidores, mas segundo a Corte “não há qualquer indício de envolvimento de ministros”.

COM A PALAVRA, O ESCRITÓRIO BOTTINI & TAMASAUSKAS, QUE REPRESENTA O DESEMBARGADOR SIDENI PIMENTEL

“A defesa do desembargador Sideni Pimentel esclarece que até agora não houve intimação ou notificação para colocação de tornozeleira eletrônica, como se aventa em notícias. Tão logo se saiba onde e quando comparecer para a medida, o desembargador atenderá prontamente.”