Os desenhos do projeto do Parque Augusta foram encaminhados pelo escritório de arquitetura Kruchin, responsável pelo planejamento arquitetônico e restauração do local, à Prefeitura de São Paulo e ao Ministério Público (MP-SP) nesta segunda-feira, 8. As imagens mostram com detalhes como deve ficar o local após a finalização das obras.
De acordo desenhos preliminares do projeto, o Parque Augusta terá equipamentos como cachorródromo, deck, redário, trilha e playground. O portão principal será o da Rua Caio Prado, enquanto os demais ficarão na Rua Augusta. O projeto integra uma série de propostas da gestão Covas para a região central, o que inclui também o Parque Minhocão, o Vale do Anhangabaú, o PIU Setor Central e a área dos calçadões do triângulo histórico.
A primeira apresentação do projeto básico do parque foi realizada na sede do Ministério Público em dezembro de 2019. O órgão acompanha de perto as obras pois é o autor da Ação Civil Pública, apresentada pelo promotor Silvio Antonio Marques, que propôs o acordo entre o município, as construtoras Albatroz e Flamingo, e cidadãos que defendem a construção do espaço e moradores da região contrários à ideia.
Documento
Acordo Parque AugustaAtualmente, as obras se encontram paradas por conta da pandemia do novo coronavírus, mas também em razão do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) ter demonstrado interesse arqueológico na área, onde haveria resquícios de antigos povos indígenas. Entretanto, o órgão já havia autorizada a construção de subsolos e três prédios na área. O instituto liberou o seguimento dos trabalhos após ser acordado com a Prefeitura que não houvesse movimentação de terras no local, o que poderia comprometer trabalhos de arqueologia. A Secretaria do Verde e Meio Ambiente também se prontificou a fornecer todas as informações técnicas relacionadas à implementação do parque ao instituto.
A assinatura da escritura de terra que transferiu o terreno ao município foi assinada pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) em abril de 2019. Em 2015, o MP havia destinado U$ 23, 6 milhões para a compra do terreno, quantia referente ao acordo feito com bancos internacionais pelas movimentações suspeitas de Paulo Maluf enquanto comandava a Prefeitura de São Paulo. Após o pagamento, as construtoras não aceitaram o valor por achar muito baixo e, em 2018, selaram um acordo com o governo municipal cedendo a área em troca de títulos de potencial construtivo em outros terrenos no valor de R$ 200 milhões.
Indenizações
Após a aquisição do terreno do Parque Augusta, em 2013, as construtoras, em determinado momento, fecharam os portões do local, apesar do direito de acesso à área verde e passagem de pedestres. Por causa dessa e outras irregularidades, as construtoras foram obrigadas a indenizar uma indenização de R$ 9,8 milhões, dos quais R$ 6,2 milhões serão quitados por meio dos serviços de implantação do projeto do parque e de um boulevard que ligará a área (pela Rua Gravataí) até a Praça Roosevelt.
Na Ação Civil Pública movida no MP, também ficou acordado que tanto a Albatroz quanto a Flamingo seriam responsáveis pela construção das obras no Parque Augusta. "Cada empresa, ALBATROZ e FLAMINGO, responderá, em partes iguais (50% cada), pela (i) execução das obras do Parque Augusta e do Boulevard Gravataí", diz o documento.
Do valor pago pelas empresas, R$ 2 milhões serão empregados na manutenção do parque por dois anos, enquanto o restante será repassado para a construção de um Centro de Convivência Intergeracional e na reforma de uma Instituição de Longa Permanência para Idosos.