Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal (PF) abriu um inquérito para investigar a fonte do vazamento das mensagens que indicam o trânsito direto entre auxiliares de seu gabinete e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no curso de investigações sobre bolsonaristas.
O perito Eduardo Tagliaferro, que foi chefe do setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral, foi intimado a prestar depoimento. Ele é esperado nesta quinta-feira, 22, na superintendência da Polícia Federal em São Paulo. Procurado pelo Estadão, o perito não comentou a intimação.
O inquérito foi aberto na segunda-feira, 19, e tramita em sigilo no STF. Os autos não estão digitalizados, o que é padrão para investigações que correm em segredo judicial.
O advogado Eduardo Kuntz, que representa o perito, pediu acesso aos autos para saber exatamente em que circunstâncias Tagliagerro é citado na portaria de instauração do inquérito. Em ofício enviado ao STF, o criminalista afirma que seu cliente foi chamado a “prestar esclarecimentos acerca de fatos ainda desconhecidos”.
“Sem a intenção de causar qualquer embaraço, atraso ou postergação indevida para a realização de referido ato é fundamental que o acesso total e irrestrito aos elementos de informação que instruem o presente procedimento sejam imediatamente disponibilizados, sob pena do referido ato restar prejudicado”, diz o documento.
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Há suspeita de que as conversas tenham sido extraídas do celular do perito. Não se sabe, no entanto, se foi ele próprio quem levou os diálogos a público. Tagliaferro nega veementemente ter divulgado as mensagens. A interlocutores, tem afirmado que não vazou os dados de seu próprio celular e que “jamais iria se expor e colocar sua vida sob risco”.
Em maio de 2023, o perito foi preso em flagrante, sob acusação de violência doméstica, o que levou à sua exoneração do cargo no TSE. Na ocasião, o celular dele foi apreendido pela Polícia Civil de São Paulo. Consta no boletim de ocorrência que o aparelho foi lacrado, ou seja, teria ficado indevassável. O celular passou seis dias na delegacia.
Além dele, a ex-mulher, Carla Tagliaferro, e o ex-cunhado, Celso Luiz de Oliveira, que levou o aparelho à Delegacia Seccional de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, também foram intimados. Eles serão ouvidos na condição de testemunhas.
As mensagens foram divulgadas pela Folha de S. Paulo e apontam que, enquanto foi presidente do TSE, Alexandre de Moraes ordenou ao tribunal a produção de relatórios para embasar investigações em curso no STF, como os inquéritos das milícias digitais e das fake news. As reportagens apontam que isso aconteceu “fora do rito”. Em algumas ocasiões, via Whatsapp.
O jornal teve acesso a diálogos entre o juiz auxiliar de Moraes, Airton Vieira, e Eduardo Tagliaferro. Em uma das conversas, o magistrado sugere estratégias para evitar que o uso do TSE como braço investigativo ficasse “descarado”. Uma das alternativas foi a de registrar os pedidos de relatórios com o timbre do TSE, assinado pelo juiz auxiliar Marco Antônio Vargas, e não com a assinatura do Supremo.
Os documentos envolviam, por exemplo, o blogueiro Paulo Figueiredo Filho e o comentarista político Rodrigo Constantino e deputados aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como Bia Kicis (PL-DF), Carla Zambelli (PL-SP) e Daniel Silveira (PTB-RJ).
O gabinete do ministro também teria solicitado ao perito apurações sobre ameaças enviadas a ele e a seus familiares.
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Em sua defesa, o ministro justificou que “seria esquizofrênico” ele se “auto-oficiar”. Como presidente do TSE, ele tinha a prerrogativas de requisitar os relatórios. Alexandre de Moraes afirmou ainda que todos os documentos produzidos foram juntados aos processos e compartilhados com a Procuradoria-Geral da República e com a Polícia Federal.