Em meio às investigações da Operação Sisamnes, a Polícia Federal encontrou diálogos entre um lobista de sentenças e o assessor de um desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso com “foco” no pagamento de propinas. Em uma conversa, o advogado Rodrigo Vechiato da Silveira, assessor do desembargador Sebastião de Moraes Filho - afastado sob suspeita de vender decisões judiciais - faz uma conta: “60 chefe – 20 menino – 42 imposto. Sobra 127 pra gente”. Os investigadores suspeitam que a mensagem se refere a pagamento de propina.
Moraes Filho é alvo da Operação Sisamnes, aberta no último dia 26 no encalço do lobista de sentenças Andreson Gonçalves, preso por ordem do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Quando foi afastado das funções, em agosto, Moraes Filho reagiu enfaticamente. Ele disse que ‘nunca teve sua ficha funcional maculada em quase 40 anos de atividade’. O Estadão busca contato com Rodrigo Vechiato. O espaço está aberto.
Andreson é apontado como o chefe de um ‘verdadeiro e ousado comércio’ de sentenças que teria chegado a gabinetes de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Vechiato também foi alvo da operação: sua casa foi vasculhada por policiais federais. Ele está sob monitoramento eletrônico de tornozeleira, teve de entregar o passaporte, está proibido de acessar prédios do Judiciário e sofreu bloqueio de bens de até R$ 500 mil.
O diálogo destacado pela Polícia Federal ao pedir a abertura da Operação Sisamnes ocorreu entre Vechiato e o advogado Roberto Zampieri. Apontado como ‘lobista dos tribunais’, Zampieri foi assassinado a tiros em dezembro do ano passado, na frente de seu escritório em Cuiabá.
A Polícia Civil de Mato Grosso suspeita que a atuação do advogado em um processo no qual foi questionada a ‘amizade íntima’ entre Zampieri e o desembargador Moraes Filho tenha sido o pivô da execução.
A partir do celular de Zampieri os investigadores encontraram mensagens que inquietam os Tribunais de Justiça de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul e também o Superior Tribunal de Justiça. Zampieri atuava junto de Andreson, o qual chamava de ‘rapaz de Brasília’. Mensagens mostram que ambos tentavam interceder junto a assessores de ministros do STJ em busca de decisões favoráveis na Corte superior.
As conversas entre Zampieri e Vechiato foram incluídas em uma das hipóteses criminais investigadas na Operação Sisamnes. Segundo os investigadores, diálogos dos dois, entre dezembro de 2021 e fevereiro de 2023, têm como “foco o pagamento de vantagens econômicas indevidas, havendo vários indicativos de supostos pagamentos de propinas que também beneficiariam o desembargador Sebastião”.
Entre as conversas resgatadas pela PF, o ministro Cristiano Zanin da Operação Sisamnes, deu destaque para alguns:
Roberto Zampieri: Você tem ideia do valor que vai vir p [sic] mim? Não entendi, p [sic] vai ser 40 mil? Isso? Rodrigo (Vechiato), deixa eu ver outra situação, com o chefe está resolvido. Mas esse valor não manda não. Deixa quieto.
Rodrigo Vechiato: 60 chefe – 20 menino – 42 imposto. Sobra 127 pra gente.
Roberto Zampieri: Essa vou fazer p [sic] você pela amizade não precisa pagar nada não.
Rodrigo Vechiato: Não Não... se você quiser me dar uma participação do seu aceito kkkk, mas é justo passar. Vou te passar 100 sexta. 60 (aprox. 10 mil dólares) + 40. Acabaram de cumprir lá.
Roberto Zampieri: Boa tarde. Cumprir a decisão do TJ, isso?.
Rodrigo Vechiato: Isso.
Rodrigo Vechiato: Boa tarde Dr... Feliz Natal e um Próspero Ano Novo, que venha um ciclo de muito trabalho e realizações nesse 2022. Sexta superei os limites de transferência, mas deu tudo certo. Conte comigo e não esqueça aqui desse seu novo colega de profissão, temos grande empreitada juntos ainda acontecendo e que virão.
Rodrigo Vechiato: Bom dia Dr. Vê [sic] se consegue resolver pra mim essa questão do nosso amigo hoje, não aguento mais ele me pedindo.
Roberto Zampieri: Boa tarde. Tudo bem? Passe p [sic] os dados da sua conta, por favor.
Rodrigo Vechiato: Boa tarde.
Roberto Zampieri: Vou passar o valor do Rapaz/Rafa.
Rodrigo: uhn.. ah tá [sic]. Não esquece de mim Dr. Se não der, só me avisa que já falo la tb [sic], pq o rapaz fica me perguntando.
Roberto Zampieri: Bom dia. Obrigado. Vou te passar um agravo da Monte Alegre que vai ser distribuído hoje. A Juíza da Barra está descumprindo a decisão do Des. E se não liberar o Alvará p [sic] levantar os valores depositados, ainda mais agora nesse momento do plantio, s [sic] empresa não planta e QUEBRA. Eu conversei cedo com o Des. eu fui na casa dele. Ele disse que pode falar com o Rafael, disse que vai deferir. Outra coisa, aquele saldo sei [sic] vai hoje.
Roberto Zampieri: Bom dia. Tudo bem? Passe p [sic] mim os dados da conta p [sic] eu passar aqueles 50 mil do rapaz.
Roberto Zampieri: Boa tarde Rodrigo, tudo bem? Eu estive com o Des hoje, e ele me disse que iria pedir p retirar de pauta esse recurso acima. Pedi p [sic] ele ver se reavalia a decisão dele. Você teria como confirmar com o rapaz se foi solicitado isso mesmo? Obrigado.
Rodrigo: Pediu e vai sair.
A PF narra que, segundo os diálogos, Zampieri procurou Vechiato, em março de 2021, para intermediar o julgamento de um processo que tramitava no gabinete do desembargador Moraes Filho.
Os investigadores apontam que as mensagens “aludem a um possível acerto prévio” entre o lobista dos tribunais e o desembargador, mas “por alguma razão, apesar da suposta combinação”, o recurso de Zampieri no caso não teria sido acolhido.
Nas conversas, Rodrigo Vechiato orienta Zampieri a preparar um novo recurso e se oferece para “organizar” a decisão. Em seguida, o advogado informou ao então assessor de Moraes Filho sobre “honorários” do caso.
Dias depois, Zampieri voltou a falar com Vechiato indicando que já tinha elaborado o novo recurso. Informou, ainda, que já teria “conversado com o chefe” - como o advogado tratava o desembargador -, que “disse que iria reconsiderar a decisão”
Rodrigo Vechiato: Bom dia. Conseguiu fazer o agravo interno?
Roberto Zampieri: Sim, daqui a pouco te passo aí. Ontem eu conversei com o chefe, ele disse que vai reconsiderar, mas quero que você pilote isso p mim com o Rafinha. Pode ser?.
Rafinha citado nesse diálogo seria, segundo a PF, Rafael Macedo Martins, um outro assessor do desembargador, responsável por minutas de votos.
Ainda de acordo com os investigadores, Zampieri e Vechiato se referiam a Rafinha como ‘amigo’, ‘rapaz’ ou ‘menino’. A PF entende que os diálogos entre o lobista e Vechiato indicam que propinas também teriam sido pagas a Rafinha.