Em uma das principais diligências da Operação Venire, a Polícia Federal apreendeu na manhã desta quarta-feira, 3, o celular do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os investigadores vão analisar as informações do aparelho para abastecer as investigações sobre a suposta adulteração da carteira de vacinação contra a covid-19 do ex-chefe do Executivo e de sua filha Laura. Segundo a PF, os documentos alterados teriam servido para burla de restrições sanitárias impostas pelo Brasil e pelos Estados Unidos em meio à pandemia.
A ofensiva se debruça sobre supostos crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores. Somadas, as penas previstas para tais delitos podem chegar a 21 anos de prisão. O crime com punição mais dura é o de inserção de dados falsos em sistemas de informação, que prevê dois a doze anos de reclusão.
Bolsonaro está entre os alvos dos 16 mandados de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Federal em Brasília e no Rio de Janeiro. Também são realizadas buscas contra o deputado federal Gutemberg Reis.
Além disso, os investigadores da Venire prenderam seis investigados: o tenente coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; os assessores do ex-presidente Max Guilherme e Sergio Cordeiro; o o secretário de Governo de Duque de Caxias (RJ) João Carlos Brecha; o sargento Luís Marcos dos Reis; e o advogado Ailton Gonçalves Moraes Barros.
Tanto o ex-chefe do Executivo como os aliados foram instados a prestar depoimento à PF sobre o caso. A chefe da Central de Vacinas de Duque de Caxias, Claudia Helena Acosta Rodrigues da Silva, foi conduzida à sede da Polícia Federal no Rio para prestar esclarecimentos.
Os investigadores indicam que as inserções de dados falsos sob suspeita teriam ocorrido entre novembro de 2021 e dezembro de 2022. A PF apura dados não só dos cartões de vacinação do ex-presidente, de sua filha Laura, mas também as informações dos documentos do coronel Mauro Cid, de sua mulher e de sua filha e ainda do deputado Guttemberg Reis de Oliveira.
“A apuração indica que o objetivo do grupo seria manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19″, apontou ainda a Polícia Federal.
Segundo a PF, o nome da operação, Venire, tem relação com o ‘princípio Venire contra factum proprium’, principio base do Direito Civil e do Direito Internacional, ‘que veda comportamentos contraditórios de uma pessoa’. " Significa ‘vir contra seus próprios atos, ninguém pode comportar-se contra seus próprios atos’”, informou a corporação.
Ao deixar sua casa na manhã desta quarta-feira, 3, o ex-presidente reforçou que nem ele, nem sua filha Laura foram vacinados contra a covid-19. Ele se disse ‘surpreso’ com a ofensiva e alegou ‘não existe adulteração de sua parte’ e ‘que nunca lhe foi pedido cartão de vacina em lugar nenhum’.
COM A PALAVRA, O EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO
“A defesa do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, reitera que este, em linha com a posição que sempre manteve, nunca recebeu qualquer imunizante contra covid-19. Na constância de seu mandato somente ingressou em países estrangeiros que aceitassem tal condição ou se dessem por satisfeitos com a realização de teste viral, procedimento adotado em diversas ocasiões. A ex-primeira-dama, Dona Michelle, conforme amplamente divulgado, foi vacinada, com imunizante de dose única, no ano de 2021. A filha menor do casal, por sua vez, foi proibida de receber qualquer imunizante em razão de comorbidades preexistentes, situação sempre e devidamente atestada por médicos. A contrario sensu do quanto amplamente noticiado na data de hoje, não haveria qualquer motivo para que o ex-presidente promovesse ou determinasse a confecção de certificados falsos.”
Paulo Amador da Cunha Bueno, Daniel Bettamio Tesser e Fábio Wajngarten