A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 24, a Operação Pátio, em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A ação combate um esquema de fraudes na homologação de depósitos de madeireiras, conhecidos como pátios, para "esquentar" madeira de origem ilegal e manipular o sistema de controle de irregularidades administrativas do Ibama.
Em nota, a PF informou que 70 policiais federais e quatro analistas ambientais do Ibama cumprem 13 mandados de prisão temporária e 9 mandados de busca e apreensão, todos expedidos, a pedido da PF, pela 3ª Vara Federal de Bauru, nas cidades de São Paulo, São Bernardo do Campo, Osasco, Tietê e Piracicaba.
As investigações começaram em maio de 2016 na delegacia da PF em Bauru, após o Ibama ter encaminhado à corporação a suspeita sobre o esquema envolvendo um servidor do instituto.
O inquérito policial aponta que o servidor receberia vantagens indevidas para, em conluio com consultores e intermediários que atuam junto a empresas do ramo madeireiro, praticar atos relacionados à aprovação de pátios de empresas madeireiras pelo Ibama, no sistema denominado SISDOF, para burlar a fiscalização.
"Há indício da homologação de "pátios" fictícios, utilizados somente para as atividades do grupo investigado. Até o momento, cerca de 8 mil m3 de créditos em madeira fictícios foram gerados pelo servidor. O volume corresponde a 325 caminhões carregados com madeira", diz a nota da PF.
"Os créditos são um meio para que o Estado contabilize os produtos florestais produzidos e comercializados pelas empresas autorizadas. Agora, com a análise do material apreendido no âmbito policial e do início de auditorias do Ibama junto aos envolvidos, será possível verificar a extensão dos prejuízos ao erário público e ao meio ambiente."
O inquérito policial tramitará junto à delegacia de Polícia Federal de Bauru e a 3ª Vara Federal naquela cidade, onde se iniciaram as investigações.
Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistemas de informação oficiais, corrupção passiva, corrupção ativa e violação de sigilo de dados, todos previstos no Código Penal, com punição de 1 a 12 anos de prisão, sem prejuízo dos decorrentes crimes ambientais (Lei 9.605/98).