A Poli?cia Federal abriu na manha? desta terça-feira, 7, a Operac?a?o Marcapasso que investiga esquema de corrupc?a?o destinado a fraudar licitac?o?es no Estado do Tocantins. O objetivo era a aquisic?a?o de equipamentos chamados OPMEs (o?rtese, pro?teses e materiais especiais) de alto valor agregado e grande custo para o sistema de sau?de.
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Em nota, a PF informou que cerca de 330 policiais federais cumprem 137 mandados judiciais expedidos pela 4a Vara Criminal Federal de Palmas - TRF1, sendo 12 mandados de prisa?o tempora?ria expedidos, 41 mandados de conduc?a?o coercitiva contra empresa?rios e 84 mandados de busca e apreensa?o nos Estados do Tocantins, Distrito Federal, Sa?o Paulo, Goia?s, Parana?, Bahia, Ceara?, Para?, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
A investigac?a?o teve ini?cio quando os so?cios da empresa Cardiomed Comércii e Representação de Produtos Médicos e Hospitalares foram presos em flagrante por terem, na qualidade de proprieta?rios da empresa, fornecido a? Secretaria de Sau?de do Estado do Tocantins produtos destinados a fins terape?uticos ou medicinais cujos prazos de validade de esterilizac?a?o se encontravam vencidos.
"No decorrer das investigac?o?es, veio a? tona um vasto esquema de corrupc?a?o destinado a fraudar licitac?o?es no Estado do Tocantins mediante o direcionamento de processos licitato?rios. O esquema engendrado possibilitava o fornecimento de vantagens ili?citas a empresas, me?dicos e empresa?rios do ramo, bem como a funciona?rios pu?blicos da a?rea de sau?de", diz nota da PF.
As pessoas investigadas, na medida de suas participac?o?es, podera?o responder pelos crimes de corrupc?a?o passiva e ativa, fraude a? licitac?a?o, associac?a?o criminosa, dentre outros.
O nome da operac?a?o e? uma alusa?o a um dos itens mais simbo?licos e conhecidos da a?rea de cardiologia, o marca-passo. Esse era um dos itens que integravam alguns dos editais "fraudados" em procedimentos licitato?rios na a?rea de cardiologia na rede pu?blica de sau?de do Estado do Tocantins.
A reportagem tentou contato com o Governo do Tocantins. O espaço está aberto para manifestação.