A Polícia Federal abriu na manhã desta sexta-feira, 14, uma Operação batizada 'Quebra Ossos' contra grupo que teria inseridos dados falsos em sistemas do SUS para receber repasses de emendas parlamentares no Maranhão. Duas pessoas foram presas - Roberto Rodrigues de Lima e seu irmão, Renato. É a quarta operação deflagrada neste ano pela Polícia Federal que mira recursos do orçamento secreto, esquema revelado em série de reportagens do Estadão. Antes, a PF também deflagrou operações em Alagoas, no Maranhão e na Codevasf que tiveram como foco o orçamento secreto.
A operação desta sexta-feira é a terceira leva de prisões no âmbito do orçamento secreto. Em julho, a Operação Odoacro da Polícia Federal prendeu temporariamente o empresário Eduardo José Barros, sócio de uma construtora que executava serviços para a Codevasf no Maranhão. Um mês depois, em agosto, a Operação Beco da Pecúnia prendeu Gilberto Gonçalves (PP), prefeito afastado de Rio Largo, em Alagoas, por suspeitas de desvio de verbas do orçamento secreto destinados ao Fundo Municipal de Saúde da cidade.
De acordo com a corporação, a operação deflagrada nesta sexta-feira, 14, aponta indícios de fraudes em contratos fechados pelo município de Igarapé Grande, município a cerca de 300 km de São Luís, para desviar dinheiro público. A cidade de 11,5 mil habitantes teria informado, em 2020, a realização de mais de 12,7 mil radiografias de dedo, o que resultou na elevação de teto para o recebimento de recursos em 2021.
A Secretaria de Saúde da cidade Raquel Inácia Evangelista foi afastada do cargo. Segundo a PF, a medida foi decretada em razão da 'posição que a servidora ocupava durante o período da inserção dos dados falsos nos sistemas do SUS e da formalização de parte dos contratos investigados'.
Já os mandados de prisão temporária miraram os investigados responsáveis pela inserção de dados falsos nos sistemas do SUS, segundo a PF. A corporação diz que eles são suspeitos de 'terem efetuado as práticas ilegais investigadas' em diferentes municípios maranhenses desde 2018.
A ofensiva mira ainda empresas que 'ocupam posições de destaque no "ranking" das que mais receberam recursos públicos da saúde entre 2019 e 2022 no Maranhão'. Uma delas recebeu quase R$ 52 milhões, diz a PF.
As empresas e empresários sob suspeita foram proibidos de participarem de licitações e de contratarem com órgãos públicos. As ordens partiram da Justiça Federal de Bacabal, que ainda determinou o bloqueio de bens dos investigados.
Além de executar as ordens de prisão, PF vasculha 16 endereços em Igarapé Grande, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Caxias e Timon, no Maranhão, além de executarem diligências em Parnaíba e Teresina, no Piauí.
A ofensiva apura supostos crimes de inserção de dados falsos, fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Orçamento secreto
Revelado pelo Estadão, o orçamento secreto foi criado pelo governo Jair Bolsonaro e repassou ao controle de um grupo de deputados e senadores o manejo de recursos do orçamento federal. Ao invés de os ministérios definirem com base em critérios técnicos onde aplicar as verbas públicas, políticos escolhidos pelo governo puderam tomar essa decisão sem qualquer transparência.
Em série de reportagens, o Estadão revelou que os recursos foram usados para compras superfaturadas de tratores, caminhões de lixo e ônibus escolares. Em agosto, a PF deflagrou operação em Alagoas que teve como alvo 15 prefeituras que receberam dinheiro do orçamento secreto. O prefeito Gilberto Gonçalves, de Rio Largo, chegou a ser preso. Ele é aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Alvos da operação foram filmados recebendo maços de dinheiro num beco da cidade. Os municípios contrataram as mesmas empresas envolvidas no esquema de corrupção formatado a partir das emendas do relator.
Duto do orçamento secreto, a Codevasf no Maranhão também foi alvo de investigação da PF em julho. Como revelou o Estadão, Bolsonaro entregou os cargos da empresa pública para o Centrão. Beneficiários do orçamento secreto repassaram dinheiro para a empresa que, por sua vez, fez compras suspeitas.
Em março, a PF deflagrou uma operação no Maranhão que teve como alvo deputados do PL. Entre eles, o deputado Josimar Maranhãozinho (MA), que foi flagrado pela PF com maços de dinheiro no âmbito de investigação sobre um esquema de desvios de emendas parlamentares. A vendas de emendas estão entre os principais riscos de corrupção no chamado orçamento secreto.