A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 5, a Operação Greenwashing para combater uma organização criminosa sob suspeita de vender R$ 180 milhões em crédito de carbono de áreas da União invadidas.
A ofensiva foi aberta no dia em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, com o cumprimento de cinco mandados de prisão preventiva e 76 ordens de busca e apreensão. As diligências são realizadas em Rondônia, Amazonas, Mato Grosso, Paraná, Ceará e São Paulo.
As ordens partiram do juízo da 7ª Vara Federal do Amazonas, que determinou o sequestro de R$ 1,6 bilhão do investigados.
Também por determinação do juízo, agentes cumprem 108 medidas cautelares diversas da prisão, oito ordens de suspensão do exercício da função pública, quatro determinações de suspensão de registro profissional no CREA - documentos de engenheiros e agrônomos e sete ordens de bloqueios de emissão de Documento de Origem Florestal (DOF’s).
A investigação identificou uma série de ilícitos: exploração florestal e pecuária em áreas protegidas, com a criação de gado ‘fantasma’ para atender áreas com restrições ambientais; a venda de créditos virtuais de madeira; e a obtenção de licenças ambientais fraudulentas.
A PF suspeita que a quadrilha explorou ilegalmente mais de um milhão de metros cúbicos de madeira em tora, gerando um dano ambiental estimado em R$ 606 milhões. A operação também revelou que a organização grilou terras avaliadas em cerca de R$ 820 milhões.
A investigação aponta para um esquema de fraudes fundiárias que teria se estendido por mais de uma década. O esquema sob suspeita teria iniciado em Lábrea - cidade a 850 km de Manaus - com a duplicação e falsificação de títulos de propriedade. Tais fraudes levaram à apropriação ilegal de cerca de 538 mil hectares de terras públicas, diz a PF.
Segundo os investigadores, a organização criminosa depois expandiu suas atividades ilícitas, entre 2016 e 2018, com a reutilização de títulos de propriedade e a inserção de dados falsos no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF). A PF também investiga a colaboração de servidores públicos e responsáveis técnicos no esquema.
Nos últimos três anos, o grupo expandiu suas atividades ilícitas para a região de Apuí e Nova Aripuanã, diz a PF. A quadrilha teria conseguido emitir certidões ideologicamente falsas por um servidor da Secretaria de Terras do Estado do Amazonas, e também teria realizado a sobreposição de registros e a apropriação indevida de terras públicas.
A operação conta com o apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Receita Federal do Brasil (RFB), Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), acadêmicos e profissionais de registro de imóveis, diz a PF.