Por Ricardo Brandt e Mateus Coutinho
A Polícia Federal acredita ter conseguido fechar o ciclo de uma transação que teria envolvido o pagamento de propina de R$ 500 mil a dois diretores do fundo de pensão dos funcionários da Petrobrás, feito com empresas do ex-deputado federal José Janene (PP-PR), morto em 2010, e do doleiro Alberto Youssef - um dos alvos centrais da Operação Lava Jato - e que causou prejuízo de R$ 13 milhões ao órgão.
No computador de Youssef, há uma pasta com 12 arquivos referentes aos negócios do doleiro com a Petros. O negócio teria sido intermediado, segundo suspeita a PF, pelo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e tratado diretamente com dois diretores da Petros - indicações petistas, entre eles o ex-presidente do fundo Luiz Carlos Fernandes Afonso (2011-2014).
A PF registra a possível interferência de um político não identificado "de grande influência na casa" na liberação de um seguro, em órgão do Ministério da Fazenda, que era condicionante para a transação.
"Esse recurso foi desviado para pagamento de propina para funcionários da Petros", afirmou Carlos Alberto Pereira da Costa, advogado que, segundo a PF, atuava como testa de ferro de Alberto Youssef.
VEJA A TRANSCRIÇÃO DO DEPOIMENTO DE CARLOS ALBERTO PEREIRA DA COSTA À JUSTIÇA FEDERAL
Costa tinha em seu nome pelo menos duas empresas usadas pelo doleiro, uma delas envolvidas nessa transação com a Petros, a CSA Project Finance. Ele afirmou ao juiz Sérgio Moro que na operação foi retirada uma propina de R$ 500 mil que serviu para pagar os dois diretores da Petros.
Citados. Os diretores são petistas e já citados em outros dois escândalos, segundo registra a PF. "As negociações eram realizadas pelo lado da Petros pelo senhor Humberto Pires Grault Vianna de Lima, gerente de novos projetos da Petros, e pelo senhor Luis Carlos Fernandes Afonso, diretor financeiro e de investimentos."
ABAIXO, TRECHO DO RELATÓRIO DA PF QUE CITA OS DIRETORES ENVOLVIDOS NA NEGOCIAÇÃO
Afonso foi nomeado diretor em 2003 e depois nomeado presidente da Petros, em 2011, cargo que ocupou até fevereiro de 2014. Lima era diretor de Novos Projetos e foi nomeado diretor de investimento da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp).
O ex-presidente da Petros foi condenado em primeiro grau por improbidade sob a acusação de ter cobrado 'pedágio' de uma fundação para que ela ganhasse um contrato na Prefeitura de São Paulo, em 2003. Na época, ele era secretário de Finanças do governo Marta Suplicy (PT). A condenação é de 2012 e está em fase de recurso.
CONFIRA O E-MAIL APREENDIDO PELA PF ENCAMINHADO PARA LUIS CARLOS FERNANDES AFONSO
Ferro velho. A transação na Petros envolveu a compra de título de crédito emitido por uma empresa falida que havia sido adquirida por Janene e por Youssef. A Indústria de Metais Vale (IMV) foi criada para reciclar ferro velho e vender o material para siderúrgicas, mas estava parada. Ela foi registrada em nome do advogado Carlos Alberto Pereira da Costa, réu da Lava Jato.
Com a empresa falida, o grupo aportou nela R$ 4 milhões em 2007 e firmou contrato com a CSA Project Finance, que é do doleiro e está em nome de Costa também - para que essa fizesse um projeto de recuperação e captasse recursos antecipados. Para isso, fechou um contrato de venda com recebimento antecipado de uma grande siderúrgica nacional. "Com o objeto de antecipar recebíveis oriundos de um contrato de compra e venda de ferro gusa (sucata), celebra entre a IMV e a Barra Mansa, assim adquirindo investimento necessário para a instalação de uma planta industrial, a IMV emitiu Cédula de Crédito Bancário, no montante total de R$ 13.952.055,11", diz a PF.
Os termos da cédula de crédito estão no HD do computador de Youssef. Com o título de crédito emitido pelo Banco Banif Primus, o grupo, via CSA e coligados, passou a tratar com os diretores da Petros a compra pelo fundo de pensão.
Documento apreendido pela Lava Jato com o grupo mostra que eles teriam sido recebidos na Petros pelo então diretor, que depois virou presidente.
Vaccari é suspeito de ser o intermediador dos negócios do grupo com a Petros. No capítulo sobre a compra do título de crédito da empresa IMV há um histórico sobre suas relações com o partido. Seu nome foi citado na confissão dos réus como elo de pagamentos de propinas em outras áreas e especificamente na Petros em um e-mail interceptado entre os alvos da Lava Jato.
COM A PALAVRA, A DEFESA
A assessoria de imprensa do PT, em nota, reiterou versão dada quando o nome do secretário nacional de Finanças do partido, João Vaccari Neto, foi mencionado no início da Operação Lava Jato. "Vaccari repudia as inverdades que estão sendo veiculadas e que são baseadas apenas no depoimento de um advogado que afirmou que 'provavelmente' ele trataria de questões relacionadas à empresa CSA."
Segundo o texto, "o referido advogado, Carlos Alberto Pereira da Costa, não apresentou qualquer evidência do envolvimento de Vaccari em operações dessa empresa".
O partido afirma que Vaccari não conhece Costa. "Vaccari nunca realizou negócios com Cláudio Mente, que trabalhava na CSA. Vaccari atuava como sindicalista, e não como secretário de finanças, entre 2005 e 2006, período em que o advogado o acusa de suposto envolvimento em transações financeiras com a CSA."
Vaccari alega estranhar "a divulgação de notícias sem provas, ou mínimas evidências, mas que podem causar prejuízos à imagem do PT".
Humberto Pires Grault, quando foi citado pela primeira vez na Lava Jato, divulgou nota de esclarecimento na qual rechaçou com veemência a citação a seu nome. "Não recebi, negociei ou me foi ofertada qualquer tipo de compensação, propina ou comissão em torno de nenhum investimento da Petros e, em especial, no projeto apresentado pela CSA para exploração de ferro gusa."
"Participei do projeto estritamente dentro das funções que tinha na Petros, no cargo de gerente de Novos Negócios, em conjunto com a equipe de profissionais da entidade, avaliando a viabilidade econômico-financeira do empreendimento e apresentando parecer à diretoria, que analisou e decidiu pela aprovação do investimento", destacou Grault.
ABAIXO, A NOTA DO PETROS
"Em relação à matéria "PF fecha elo de propina em fundo da Petrobras", publicada em O Estado de S. Paulo nesta quinta-feira, 16/10/2014, a Petros se vê na obrigação de esclarecer alguns equívocos, ainda que tenha por princípio não comentar investigações em curso.
1 - Em momento algum a Petros se negou a responder à reportagem, como afirma o texto. Os autores da matéria fizeram contato apenas com um posto de atendimento regional, ao invés de procurar diretamente a Gerência de Comunicação e a Assessoria de Imprensa da Petros, como sempre procedem os demais repórteres, inclusive de O Estado de S. Paulo.
2 - O investimento citado na reportagem foi realizado em 2006, alinhado à política de investimentos da Petros na época e respeitando a legislação vigente. Contou com garantias e rating A da Austin Rating, por representar baixo risco de crédito. Além disso, oferecia retorno adequado aos padrões de mercado, sendo corrigida pela variação do IGP-M mais juros de 11,5% ao ano.
3 - A Petros não aportou qualquer valor na IMV após 2006. Quando o investimento não se mostrou rentável como esperado inicialmente - o que pode ocorrer com qualquer operação -, a Fundação declarou o vencimento antecipado da dívida. A Fundação já exerceu as garantias no contrato do investimento em questão.
4 - Ao contrário do que diz a reportagem, Luís Carlos Fernandes Afonso não tinha qualquer vínculo com a Petros na época em que o investimento foi realizado. Ele foi diretor Financeiro e de Investimentos de fevereiro a maio de 2003 e regressou à Fundação apenas em setembro de 2008.
5 - A Petros não recebeu qualquer notificação da Polícia Federal ou da Justiça a respeito do caso citado na reportagem. Caso seja notificada, esclarecerá os fatos, a fim de contribuir com as investigações.
Carlos Fernando Costa, presidente da Petros."
COM A PALAVRA, HUMBERTO GRAULT
Em nota de esclarecimento, Humberto Grault repudiou taxativamente "as insinuações de que teria recebido 'propina' enquanto gerente de Novos Negócios da Petros".
Grault afirmou que "não recebeu, não negociou e nem lhe foi ofertada qualquer tipo de compensação".
Ele destacou que "as referências à sua pessoa são caluniosas e levianas, já que não há embasamento algum para tais acusações".
LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DE ESCLARECIMENTO DE HUMBERTO GRAULT
"A respeito da matéria intitulada "PF fecha elo de propina em fundo da Petrobrás", na qual meu nome foi citado, sem que me tenha sido dada oportunidade de me manifestar, novamente, reitero meu repúdio às insinuações de que teria recebido "propina" enquanto gerente de Novos Negócios da Petros. As referências à minha pessoa são caluniosas e levianas, já que não há embasamento algum para tais acusações.
A persistir o enredo de ofensas inverídicas adotarei as medidas judiciais cabíveis para restabelecimento da verdade dos fatos e da minha honra. Reforço os termos de nota anterior na qual esclareço que não recebi, negociei ou me foi ofertada qualquer tipo de compensação, propina ou comissão em torno de nenhum investimento da Petros e, em especial, no projeto apresentado pela CSA para exploração de ferro gusa.
Conforme já explicado, participei do projeto dentro das funções que exercia Petros, em conjunto com a equipe de profissionais da entidade, avaliando a viabilidade econômico-financeira do empreendimento e apresentando parecer à diretoria, que analisou e decidiu pela aprovação do investimento.
São Paulo, 16 de outubro de 2014.
Humberto Grault"