A Polícia Federal (PF) concluiu que o deputado bolsonarista General Girão (PL-RN) estimulou os atos golpistas do dia 8 de janeiro ao usar as redes sociais para atacar o Supremo Tribunal Federal (STF), para levantar suspeitas sobre a segurança das urnas e para defender uma intervenção das Forças Armadas.
O delegado federal Víctor Emmanuel Menezes, responsável pela investigação, enviou nesta quarta-feira, 18, o relatório final do inquérito ao STF. Ele concluiu que os crimes estão comprovados.
“Fica clara a continuidade da conduta do representado de acusar a existência de fraude no processo eleitoral e a desonestidade do Poder Judiciário e seus membros, de modo a incitar seus seguidores a protestar por intervenção das Forças Armadas”, diz o relatório.
Cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, decidir os próximos passos. A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve ser oficiada para dizer se vê elementos para apresentar denúncia.
A PF reuniu dezenas de publicações feitas pelo deputado nas redes sociais entre novembro de 2022 e janeiro de 2023. Entre as postagens, há críticas contundentes aos ministros do Supremo Tribunal Federal e elogios aos militares.
Girão acusou o ministro Alexandre de Moraes de abuso de poder por mandar investigar manifestações de bolsonaristas em frente aos Quartéis do Exército contra o resultado da eleição. Também afirmou que o ministro tentou ‘criminalizar manifestações democráticas’.
O deputado afirmou também que os ministros do STF estão ‘atropelando’ a Constituição e que o Brasil vive um ‘período de exceção’. “Os soberanos togados deveriam abrir seus olhos para as vozes das ruas”, escreveu em uma postagem.
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Em outra publicação, o General Girão afirmou que as Forças Armadas têm o poder de ‘restabelecer a ordem e a harmonia entre os poderes’. Ele também incentivou uma mobilização popular contra o Judiciário: “Só há um poder capaz de destituir e derrubar qualquer tirania. Separados, são controláveis. Unidos estremecem até o STF/TSE. Soberano é o povo.”
Em depoimento na semana passada, o deputado disse aos investigadores que fez as publicações para expressar sua opinião, mas negou ter incentivado manifestações antidemocráticas ou violentas. “As postagens não eram um chamado ou um incentivo para o povo provocar uma ruptura institucional”, declarou à PF.
Girão também negou ter financiado ou auxiliado acampamentos montados por bolsonaristas após o segundo turno da eleição. Ele esteve em uma manifestação em frente ao 16º Batalhão do Exército, em Natal. “O Estado brasileiro entrega aos militares o direito de usar a violência em seu nome para a defesa do Estado brasileiro! Para a defesa da Democracia! Para a defesa da Soberania! E é o que eu tenho a certeza que as nossas Forças Armadas continuarão fazendo!”, afirmou aos manifestantes na ocasião.
COM A PALAVRA, O GENERAL GIRÃO
Em nota, o deputado informou que ‘não vê surpresa nenhuma no relatório da Polícia Federal’ e que o documento é ‘mais uma etapa do processo’. “Ratifica, ainda, que acredita na verdade e que meras publicações em suas redes sociais em novembro de 2022 não seriam suficientes para desencadear qualquer ato e tampouco o ocorrido no dia 08 de janeiro de 2023.″