A Polícia Federal indiciou o deputado Zé Trovão e o cantor Sérgio Reis na investigação sobre a organização de atos antidemocráticos para o dia 7 de setembro de 2021. Além deles, outros onze investigados por incitação ao crime e tentativa de impedir o livre exercício dos poderes foram enquadrados pela corporação.
O inquérito em questão foi aberto na esteira de uma ameaça de greve nacional de caminhoneiros, em 2021, feita em áudio e vídeo atribuídos a Sérgio Reis. Na ocasião, o cantor aliado do então presidente Jair Bolsonaro dizia que o ato seria contra os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal.
A fase ostensiva da investigação foi aberta em agosto daquele ano. Zé Trovão, que hoje usa tornozeleira eletrônica, chegou a ser alvo de mandado de prisão preventiva à época e ficou foragido por mais de um mês. Foi em meio a mobilização investigada pela PF que o hoje deputado federal ficou conhecido.
O relatório final do inquérito foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes em abril. Em maio, Moraes remeteu o caso para a Procuradoria-Geral da República. No último dia 28, o órgão informou ao STF que havia recebido a conclusão dos investigadores sobre o caso. A informação foi divulgada pelo UOL e confirmada pelo Estadão.
Cabe agora ao Ministério Público Federal decidir se denuncia ou não os investigados. Normalmente, a PGR tem 15 dias para se manifestar em casos semelhantes. No entanto, a ciência do órgão sobre a conclusão do inquérito se deu às vésperas do recesso judiciário, quando os prazos processuais estão suspensos.
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A investigação que agora enquadra Zé Trovão e Sérgio Reis veio à tona com a abertura de uma operação em agosto de 2021. Na ocasião, a PF fez buscas contra o cantor bolsonarista, o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), o caminhoneiro e empresários do agronegócio. À época, a Polícia Federal afirmou que as diligências visavam ‘apurar o eventual cometimento do crime de incitar a população, através das redes sociais, a praticar atos violentos e ameaçadores contra a Democracia, o Estado de Direito e suas Instituições, bem como contra os membros dos Poderes’.
O ministro Alexandre de Moraes, relator, chegou a proibir os investigados de se aproximarem de um raio de um quilômetro da Praça dos Três Poderes, dos Ministros do STF e dos senadores. Bloqueou saques das contas bancárias da Associação Nacional dos Produtores de Soja e da Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso, sob suspeita de financiarem as manifestações de ataque à democracia e às instituições, assim como chaves PIX e contas bancárias ligadas a pessoas supostamente envolvidas no financiamento dos atos programados.
A forte da mobilização da PF e do Ministério Público Federal na ocasião se dava em razão da expectativa de uma segunda leva de atos antidemocráticos no feriado de 7 de Setembro de 2021, o segundo ano da gestão Bolsonaro. O inquérito foi aberto a pedido da subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, braço direito do então chefe do órgão Augusto Aras - cuja gestão era cobrada publicamente sobre a atuação frente a processos que atingiam Bolsonaro e seus aliados.
À época, a PGR classificou como um ‘levante’ os ‘atos violentos de protesto’ que o grupo queria convocar para a véspera do feriado de 7 de setembro. “O objetivo do levante seria forçar o governo e o Exército a ‘tomar uma posição’ em uma mobilização em Brasília em prol do voto impresso, proposta que foi, recentemente, derrotada na Câmara dos Deputados, bem como a destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Para tanto, pretendem dar um ‘ultimato’ no presidente do Senado Federal, invadir o prédio do Supremo Tribunal Federal, ‘quebrar tudo’ e retirar os magistrados dos respectivos cargos ‘na marra’”, registra trecho do pedido da PGR
COM A PALAVRA, A DEFESA DE ZÉ TROVÃO
Temos a total certeza que não há qualquer participação do Deputado a atos antidemocráticos, vez que toda e qualquer manifestação do Deputado sempre se deu no sentido de respeito à Constituição Federal.
Quanto às informações, não obtivemos acesso ainda, não temos conhecimento a respeito das informações contidas no inquérito. Mas temos total segurança que todas as manifestações do Deputado foram e são no sentido da defesa dos interesses dos Brasileiros e em defesa inequívoca do Estado Democrático de Direito.