Em relatório de 209 páginas, a Polícia Federal em São Paulo detalhou os meandros do que chamou de 'complexa estrutura' montada para operacionalizar desvios de recursos da Saúde de cinco municípios paulistas - Embu das Artes, Itapecerica da Serra, Hortolândia, São Vicente e Cajamar - em contratos de mais de R$ 300 milhões. As suspeitas em questão foram apuradas no âmbito da Operação Contágio, que culminou com o indiciamento de 27 investigados por desvio estimado de R$ 40 milhões.
O indiciamento em inquérito é um indicativo policial do suposto envolvimento de investigados em ilícitos. Agora, caberá ao Ministério Público Federal denunciar ou não os citados na Operação Contágio para eventual abertura de ação penal.
O inquérito foi finalizado nesta quarta-feira, 22, com o encaminhamento do relatório à Justiça Federal paulista. Os investigadores imputam ao grupo sob suspeita crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos, superfaturamento em fornecimento de medicamentos, fraude em licitação e uso de documento falso.
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RELATÓIO FINAL CONTÁGIO 1Documento
RELATÓRIO FINAL CONTÁGIO 2No relatório final, o delegado André Luiz Barbieri, da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros, diz que a organização criminosa investigada 'está estruturalmente ordenada com nítidas divisões de tarefas e tem como objetivo a obtenção de vantagem através do desvio de recursos públicos da área de saúde e sua lavagem de capitais'.
Os investigadores apontam que 'existem os responsáveis pelos setores operacional, financeiro (transferência, saques e escolta armada de recursos) e administrativo (inclusive com a existência de conselheiros formais que desconhecem as atividades da entidade)' do grupo.
A conclusão da PF foi a de que a principal fonte de desvios operados pelo grupo sob suspeita são os plantões médicos. A corporação diz que a organização social investigada, a Associação Metropolitana de Gestão (AMG), 'subcontratou os serviços de médicos plantonistas, sendo que todo o valor recebido dos entes públicos eram repassados para empresas privadas com fins lucrativos pertencentes aos controladores da OS'.
"Na prática, observou-se que o efetivo pagamento aos profissionais da saúde pelos plantões médicos realizados foi feito por valores muito abaixo do estabelecido com o poder público. [...] Deste modo, a diferença entre o valor recebido e o efetivamente pago aos médicos eram desviados aos integrantes da organização criminosa, seja através de saques em espécie, seja através de transferências para outras empresas pertencentes aos integrantes do grupo", registrou a PF.
Os investigadores ainda apontaram que os integrantes da organização criminosa alvo da Operação Contágio tinham 'perfil ostentação'. A PF listou objetos apreendidos durante as diligências - entre eles veículos, barcos, carros de luxo, grandes somas de dinheiro e espécie -e registrou: "Nos aparelhos celulares de alguns investigados, foi possível identificar o fato de gostarem de ostentar os recursos provenientes do crime".
A Operação Contágio contou com duas fases ostensivas, ocasiões em que a PF apreendeu mais de R$ 700 mil em espécie em endereços ligados aos investigados, sendo que 'boa parte' do dinheiro foi localizada em 'um escritório bunker da própria OS'. Parte das diligências chegou a ser cumprida nas sedes de prefeituras do interior paulista, como na de Hortolândia.
Dois indiciados estão presos preventivamente por ordem do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e dois médicos são considerados foragidos, diz a PF.
COM A PALAVRA, A DEFESA
O espaço está aberto a todos os investigados citados no relatório de 209 páginas da Polícia Federal.