A Procuradoria-Geral da República denunciou nesta quarta-feira, 18, cinco radicais que invadiram e arrasaram o Plenário do Supremo Tribunal Federal no dia 8. Quatro foram presos em flagrante, dentro do STF, por atos de 'vandalismo e depredação' de instalações da Corte. O quinto acusado foi flagrado em vídeo de segurança com a réplica da Constituição que fica exposta no Tribunal. O documento foi recuperado e devolvido ao STF.
A Procuradoria aponta a prática dos crimes de associação criminosa armada; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado contra o patrimônio da União; furto qualificado pelo rompimento de obstáculo; e deterioração de patrimônio tombado. As acusações são assinadas pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos.
"Como quatro dos cinco denunciados foram detidos dentro da sede do STF, no momento em que os atos de vandalismo ainda eram praticados, a individualização da conduta de cada um e a coleta das provas foram agilizadas, possibilitando a apresentação das primeiras denúncias apenas cinco dias após os ataques", informou a PGR
Todos os presos em flagrante foram ouvidos em audiência de custódia e tiveram a prisão convertida em regime preventivo. Segundo a PGR, as investigações prosseguem e esses mesmos acusados podem vir a ser denunciados por outros crimes - organização criminosa, terrorismo e agressão a policiais e jornalistas, entre outros.
As denúncias contra os cinco invasores do STF consistem o segundo pacote de acusações levadas pela Procuradoria-Geral da República à Corte máxima. Na segunda, 16, o Ministério Público Federal já havia denunciado ao Supremo 39 radicais envolvidos na invasão e depredação de dependências do Senado. Na ocasião, foi pedida a prisão preventiva dos acusados, para impedir novos crimes contra o Estado Democrático de Direito, assim como o bloqueio de R$ 40 milhões em bens, para reparar danos materiais e morais.
Durante a invasão ao Supremo, os golpistas pegaram não só a réplica da Constituição de 1988, exposta onde no Salão Branco da Suprema Corte, mas também removeram o brasão da República do plenário da Corte. O emblema foi levado para fora do prédio e extremistas posaram para fotos com o objeto nas mãos. As cadeiras usadas pelos ministros nas sessões da Corte também foram arrancadas e destruídas.
A réplica da Constituição foi posteriormente recuperada pela Polícia Federal e devolvida ao Supremo pelo ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino. O exemplar foi devolvido na PF de Varginha, em Minas Gerais, a 875 quilômetros do Distrito Federal, de onde foi levado.
(em atualização)