A Operação Churrascada, investigação sobre suposto esquema de venda de sentenças envolvendo o desembargador Ivo de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo, também põe sob suspeita um filho do magistrado, Ivo de Almeida Júnior, Na representação pela abertura da fase ostensiva da apuração, a Procuradoria-Geral da República destacou indícios de lavagem de dinheiro por meio de negócio com um apartamento, transação que teria participação de Ivo Júnior.
O Estadão tem reiterado pedidos de manifestação do desembargador. O espaço está aberto.
Por decisão do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, o desembargador está afastado das funções por um ano. A Polícia Federal pediu a prisão de Ivo de Almeida, mas o ministro negou a medida.
Os investigadores da Churrascada identificaram que Ivo de Almeida Júnior foi sócio de uma incorporadora constituída para a construção de um edifício na Rua Carolina Soares, na zona norte de São Paulo. A empresa vendeu um apartamento do prédio para a ‘provável esposa’ de Valmi Sampaio - já falecido -, apontado como interlocutor do desembargador.
De acordo com a PGR, posteriormente, a mulher de Valmi vendeu o apartamento à mulher de José Santoro - sócio de Wilson Júnior, outro suposto interlocutor do magistrado, em um posto de combustível sob suspeita de lavar propinas.
Ao requerer ao ministro Og Fernandes autorização para buscas na Operação Churrascada, a PGR detalhou o capítulo lavagem de capitais, considerando que ‘dois principais articuladores de supostas propinas dirigidas ao desembargador Ivo de Almeida receberam de filho do desembargador um imóvel, em transação imobiliária registrada em 26 de junho de 2018′.
A PF fez novas diligências e aponta que Ivo de Almeida seria o real proprietário de três unidades do empreendimento. Segundo a PGR, tudo indica que os apartamentos foram comprados com os ‘proveitos do crime, na tentativa de ocultar o capital ilícito recebido pelos envolvidos’.
A Procuradoria pediu o sequestro dos imóveis, registrados em nome dos filhos do desembargador. Nesse ponto, os investigadores apontam para um dos processos com suspeita de negociação de venda de decisões.
Em um caso, o advogado Luiz Pires de Moraes Neto entrou com um pedido de reconsideração de liminar, junto ao gabinete de Ivo, no mesmo dia em que o empreendimento imobiliário recebeu um depósito em espécie de R$ 65 mil.
A PGR informou o ministro do STJ que encontrou na caixa de email de Ivo uma pasta com o nome do empreendimento, com mensagens enviadas pela administradora do edifício e boletos a pagar referentes a dois apartamentos.
A Procuradoria também aponta como indício da possível utilização do empreendimento para a lavagem de dinheiro - inclusive pelo desembargador - os créditos na conta da empresa, sem identificação da origem.
De acordo com a PF, 84,91% do valor recebido nas contas do empreendimento (R$ 8,4 milhões de um total de R$ 9,9 milhões) não têm identificação da origem do recurso.
A Procuradoria acentua que um Relatório de Informação Financeira (RIF), produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), revela ‘movimentações financeiras atípicas’ do desembargador, com o fracionamento de depósitos em espécie, ‘ocultando-se a origem dos recursos e burlando-se os mecanismos de prevenção por comunicação obrigatória de movimentação ao órgão de inteligência financeira’.
A Polícia Federal citou o RIF sobre Ivo de Almeida Júnior ao requerer o bloqueio de R$ 3,5 milhões em conta dos investigados - o desembargador, o filho e o suposto intermediador Wilson Júnior. Segundo a PF existem diversos depósitos em espécie recebidos pelo magistrado (R$ 641 mil), seu filho (R$ 170 mil) e Wilson (R$ 2,5 milhões).
COM A PALAVRA, O ADVOGADO ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO
Em nota divulgada nesta segunda, 24, o advogado Alamiro Velludo Salvador Netto, que assumiu a defesa do desembargador Ivo de Almeida, informou que ainda não teve acesso à íntegra dos autos da Churrascada. Alamiro afirma que quando conhecer ‘o total conteúdo das investigações’ a defesa conseguirá ‘restabelecer a verdade e a justiça’.