O compliance consiste em uma série de práticas internas em empresas públicas ou privadas que garantem o cumprimento de leis e regulamentos, evitando desvios de conduta e atividades ilegais que possam ser cometidas, voluntária ou involuntariamente, por colaboradores ou clientes. Com sua utilização, também é possível antever riscos externos (legais, regulatórios e ambientais) e operacionais (geralmente associados a erros e fraudes), protegendo organizações de futuras perdas e prejuízos.
Nos anos 90, essas normas tornaram-se obrigatórias em bancos e, desde então, esse é um assunto bastante difundido no meio, uma vez que estão sempre surgindo novos processos, práticas, controles e regras a serem cumpridos. Por isso, é muito importante discutirmos sobre o tema e encontrar as melhores ferramentas dentro desta metodologia.
O investimento em um programa de compliance no setor financeiro tem como principal objetivo garantir o cumprimento das exigências, normas e leis presentes no mercado, além de levar mais confiança e transparência aos clientes e ao mercado. Um programa estruturado de compliance é capaz de minimizar riscos, garantindo uma cultura mais ética por meio de incentivo a boa conduta dos colaboradores, melhorando ainda a eficiência das operações.
Entre as práticas quase obrigatórias está o background check, que checa antecedentes criminais, comerciais e financeiros de pessoa física ou jurídica, por meio de seu CPF ou CNPJ, geralmente, feito com base em fontes públicas e privadas, que têm acesso à documentação cadastral, antecedentes criminais, processos trabalhistas, envolvimento em crimes e fraudes, entre outros. Tal prática evita, por exemplo, que um indivíduo envolvido em lavagem de dinheiro seja contratado como executivo de uma instituição financeira.
Também temos as auditorias que, por sua vez, são responsáveis pela averiguação, acompanhamento e controle das atividades, ajudando as instituições a avaliar se os objetivos estão sendo alcançados, se está havendo o cumprimento das leis e normas aplicáveis ao setor, bem como asseguram que qualquer tipo de desvio ou erros sejam corrigido de maneira ágil. Por meio dessas avaliações internas, é possível avaliar problemas externos que possam ser prejudiciais à empresa, trazendo mais segurança ao mercado como um todo, sendo de extrema importância ao Banco Central.
No universo de finanças, é essencial investir em programas e tecnologias de compliance. Com essas medidas, aliadas ao contínuo compromisso dos administradores das empresas, comprometidas a disseminar a preocupação com os critérios de conformidade a organização, certamente crescerão as condições práticas nos bancos.
*Eduardo Tardelli é CEO da upLexis