Aprovado com folga no Senado Federal, por 58 votos a 18, o advogado Cristiano Zanin Martins só deve tomar posse no Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto. A cerimônia deve ficar para o segundo semestre porque a Corte está prestes a entrar em recesso.
O futuro ministro vai compor a Primeira Turma e ficará responsável por um acervo enxuto de 534 processos deixados pelo antecessor, Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.
Uma das principais ações é sobre a validade da Lei das Estatais. Há também processos sobre a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro na pandemia e sobre o orçamento secreto.
A praxe é que o substituto assuma a vaga no mesmo colegiado do antecessor. Lewandowski fazia parte da Segunda Turma. Como o órgão é responsável por processos da Operação Lava Jato, a ida de Zanin criaria um transtorno na rotina dos ministros. Ele precisaria se declarar impedido e ficaria de fora de diversos julgamentos, abrindo caminho para empates. O problema foi resolvido antecipadamente pelo ministro Dias Toffoli, que pediu transferência e assumiu o lugar de Lewandowski na Segunda Turma.
Veja as mensagens dos ministros do STF sobre a aprovação de Zanin:
Rosa Weber, presidente do STF
“Recebo com alegria a notícia da aprovação pelo Senado Federal do advogado Cristiano Zanin para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Com uma carreira brilhante na advocacia, estou certa de que contribuirá para o fortalecimento da democracia constitucional em nosso País.”
Luís Roberto Barroso, vice-presidente do STF
“Parabenizo Cristiano Zanin, agora colega e ministro da Suprema Corte, pela aprovação de seu nome. Sempre atuou com elevada qualidade profissional, e tenho dele a visão de advogado sério, competente e ético, mesmo diante de adversidades. Dou-lhe as boas-vindas.”
Gilmar Mendes, decano do tribunal
“O dr. Cristiano Zanin é muito merecedor dessa aprovação. Distinto no trato e equilibrado em suas posições, antevejo uma brilhante trajetória no Supremo Tribunal Federal. Que seja muito bem-vindo!”
Dias Toffoli
“É com satisfação que recebi a aprovação pelo Senado da República, por larga margem de votos, do nome do indicado pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal, dr. Cristiano Zanin, que com certeza somará ao STF com todo seu brilho, inteligência, capacidade e sua lhaneza. Com certeza será um grande ministro do STF, honrando a Corte e honrando o Brasil.”
Luiz Fux
“A aprovação de Cristiano Zanin no Senado revela que ele tem a competência necessária para integrar a Suprema Corte. Será recebido de braços abertos.”
Edson Fachin
“A indicação do dr. Cristiano Zanin é gesto de deferência do presidente da República com este Tribunal, assim como é, por parte do Senado Federal, a sua rápida aprovação. O Supremo Tribunal Federal volta a ter sua composição completa com um novo integrante para continuar honrando a missão democrática almejada pela Constituição cidadã. Ao novo ministro, os nossos cumprimentos.”
Alexandre de Moraes
“Parabéns ao ministro Cristiano Zanin pela merecida aprovação no Senado Federal. Tenho absoluta certeza de que o Brasil ganhará com sua atuação competente e corajosa em nossa Suprema Corte.”
Nunes Marques
“Parabenizo o ministro Cristiano Zanin por sua aprovação pelo Senado Federal e desejo muito sucesso no desempenho da magistratura no STF.”
André Mendonça
“Parabéns ao ministro Cristiano Zanin pela aprovação no Senado. Trata-se de um jurista preparado e que tem muito a contribuir com o Sistema de Justiça em nosso país.”