Os advogados Floriano de Azevedo Marques Neto e André Ramos Tavares tomaram posse nesta terça-feira, 30, como ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Eles foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para mandatos de dois anos e podem ser reconduzidos. Ambos tiveram apoio do ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, que tem trabalhado para manter a influência no tribunal mesmo após deixar o cargo, em junho de 2024.
A cerimônia foi protocolar, sem discursos dos novos ministros. Alexandre de Moraes foi o único a falar, rapidamente, para dar boas vindas aos advogados.
“Dizer somente na nossa alegria, e eu falo em nome do Tribunal Superior Eleitoral, de poder contar com dois professores, dois advogados, com larga experiência não só na vida acadêmica, mas também na vida profissional”, afirmou.
Moraes disse ainda que o tribunal tem uma ‘única’ missão: a defesa da democracia e a garantia de eleições livres a cada dois anos. A ministra Cármen Lúcia vai sucedê-lo na presidência do TSE no ano que vem e estará à frente das eleições municipais.
Autoridades, amigos e familiares acompanharam no plenário. Lula estava em uma reunião de cúpula com governantes da América do Sul e não participou do evento. O governo foi representado pelo ministro da Justiça Flávio Dino.
Floriano foi colega de Moraes na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e, anos depois, assumiu a diretoria da instituição. André Ramos Tavares é professor na USP e presidiu a Comissão de Ética Pública da Presidência entre 2020 e 2021.
Novos ministros
Os advogados entram no lugar dos ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach. Banhos estava há dois biênios no cargo e não poderia mais ser reconduzido. Já Horbach abriu mão de tentar a recondução. Ele não era visto como um nome ideal para o governo. O ministro é considerado conservador e foi responsável por posições que contrariaram o entorno petista.
As indicações foram feitas em tempo recorde, poucas horas depois de o Supremo Tribunal Federal enviar ao Palácio do Planalto uma lista com quatro nomes para Lula escolher dois.
Ao escolher os ‘preferidos’ de Moraes, o presidente deixou de fora duas mulheres: as advogadas Daniela Borges, presidente da seccional da OAB na Bahia, e Edilene Lobo. As vagas abertas no TSE são da chamada ‘classe dos juristas’, ou seja, precisavam ser preenchidas por advogados.
As mudanças acontecem em um momento em que a composição do tribunal será determinante para o futuro político do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O TSE se prepara para julgar uma ação que pode suspender os direitos políticos do ex-presidente, o que na prática o deixaria inelegível. O Ministério Público Eleitoral já enviou as alegações finais, defendendo a condenação.
Essa e outras 15 ações que pedem a inelegibilidade de Bolsonaro estão no gabinete do ministro Benedito Gonçalves, que deixa o tribunal em novembro, abrindo caminho para mais uma indicação de Lula.