O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, pediu respeito às manifestações da entidade após o ministro Alexandre de Moraes ironizar as críticas que têm recebido.
“Queremos respeito às manifestações da OAB, que é a maior instituição civil do País, representa uma classe que cumpre função essencial à administração da Justiça e sempre se coloca ao lado do Estado Democrático de Direito”, reagiu o presidente da OAB.
Em julgamento nesta quinta, 23, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Moraes barrou um advogado de fazer sustentação oral. Ele argumentou que o direito não está previsto no julgamento de recursos.
“A OAB vai lançar outra nota contra mim, vão falar que eu não gosto do direito de defesa. Vai dar mais uns quatro mil tuítes dos meus inimigos. Então vamos fazer, doutor, a festa do Twitter, das redes sociais”, ironizou o ministro.
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No último dia 9, em sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro já havia rejeitado um pedido de sustentação oral, o que levou a OAB a divulgar uma nota de repúdio.
Em nova ofensiva, o presidente da OAB, em acordo com os conselheiros e dirigentes das seccionais, gravou um vídeo em defesa do direito da categoria às sustentações orais. Ele prometeu buscar uma “solução” na Constituição para o cerceamento da palavra dos advogados. O ministro Alexandre de Moraes não é citado nominalmente.
“Utilizar a palavra nos julgamentos reflete diretamente o direito e o clamor por justiça de mais de 200 milhões de brasileiros e brasileiras que ali se fazem representar por seus advogados e advogadas constituídos”, defendeu.
Para Betto Simonetti, normas previstas no regimento interno dos tribunais não se sobrepõem ao direitos dos advogados à sustentação oral.
“Infelizmente, as prerrogativas não têm sido adequadamente respeitadas, ocasionando a violação da ampla defesa em diversos casos com a supressão das manifestações verbais do profissional da advocacia”, criticou.