A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, autorizou nesta terça-feira, 2, a ida do ministro Dias Toffoli para a Segunda Turma.
Ele pediu transferência e vai ocupar a vaga aberta no colegiado com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski no mês passado. O substituto ainda não foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Antes de confirmar a mudança, Rosa consultou os ministros mais antigos da Primeira Turma, que teriam preferência se quisessem trocar de colegiado. Como nenhum deles manifestou interesse, o pedido de Toffoli foi aprovado.
"Após consulta aos ministros da Primeira Turma, e observada a regra de antiguidade, defiro o pedido formulado pelo ministro Dias Toffoli, para fins de transferência para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, nos termos dos artigos 12, X, e 19, do Regimento Interno desta Corte", diz o despacho da presidente do STF.
A transferência dos ministros entre as turmas está prevista no regimento interno do Supremo Tribunal Federal, desde que exista vagas disponíveis.
A mudança na composição das turmas pode facilitar a indicação do advogado Cristiano Zanin para a vaga deixada por Lewandowski. Isso porque os processos remanescentes da Operação Lava Jato são analisados na Segunda Turma.
Como o advogado defendeu Lula nas ações da Lava Jato, ele poderia ficar de fora dos julgamentos se entrasse na Segunda Turma. Isso acontece quando um ministro precisa se declarar impedido para participar das votações.
A Segunda Turma é composta pelos ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Kassio Nunes Marques.