O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe.
Para Barroso, a defesa do ex-presidente não conseguiu comprovar que Moraes foi parcial ou que o ministro tem interesse na investigação.
“Não houve clara demonstração de qualquer das causas justificadoras de impedimento, previstas, taxativamente, na legislação de regência”, escreveu o presidente do STF. “Não são suficientes as alegações genéricas e subjetivas, destituídas de embasamento jurídico.”
A decisão é um recado claro de que o STF chancela a atuação de Alexandre de Moraes nos inquéritos que atingem Bolsonaro e seus aliados mais próximos. O ministro está à frente das investigações mais sensíveis sobre o ex-presidente.
A defesa de Bolsonaro havia pedido que a investigação fosse redistribuída e todas as decisões tomadas por Moraes anuladas por falta de imparcialidade. A Polícia Federal descobriu que o ministro foi monitorado clandestinamente e que bolsonaristas envolvidos na trama golpista queriam a prisão dele.
Com base nos mesmos argumentos usados no despacho que rejeitou o pedido da defesa de Bolsonaro, Barroso também negou 192 requerimentos de investigados e réus dos atos golpistas para afastar Moraes dos processos. Um deles era movido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
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O posicionamento do presidente do STF vem no mesmo dia em que chegou ao fim a queda de braço entre Alexandre de Moraes e a defesa de Bolsonaro em torno do depoimento do ex-presidente na investigação.
Os advogados de Bolsonaro avisaram, em um primeiro momento, que ele só falaria depois de ter acesso a conversas obtidas pela PF no inquérito. O ministro reagiu e manteve o depoimento na próxima quinta, 22, alegando que não cabe ao ex-presidente, na condição de investigado, decidir quando vai depôr. A defesa então avisou que Bolsonaro vai ficar em silêncio e pediu liberação para que ele não compareça à PF, já que não vai responder às perguntas do delegado. Moraes, irredutível, comunicou que a presença é obrigatória.
Advogados do ex-presidente também estão à frente de uma ação movida pelo PP para tentar tirar Moraes do caso das joias. O partido afirma que o inquérito não poderia ter sido aberto por iniciativa do ministro, sem antes ouvir a Procuradoria-Geral da República (PGR). Também alega que Moraes não é imparcial e que o caso deveria tramitar na primeira instância.