O desembargador Silmar Fernandes, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), afirmou neste domingo, 6, que Pablo Marçal (PRTB) pode ter a candidatura cassada antes do segundo turno se ficar comprovado que ele falsificou o laudo médico que associa Guilherme Boulos (PSOL), seu adversário na corrida pela Prefeitura de São Paulo, ao uso de cocaína.
“Havendo irregularidade, qualquer candidato pode ser cassado entre o primeiro e o segundo turno, depois do segundo turno e depois do diploma. Vai depender do tipo de ação, das provas produzidas. Pode ocorrer a qualquer momento. Quem desrespeita a legislação, tem punição. Ela pode demorar, mas ela chega”, afirmou em pronunciamento a jornalistas nesta tarde ao ser questionado sobre o caso.
O presidente do TRE não quis comentar detalhes do episódio, nem antecipar uma posição, já que deve participar do julgamento do caso em breve.
“Eu não posso avaliar porque não sei o que vai acontecer. Eu não sei nem se o laudo é falso ou se não é. Isso já está judicializado. Existe inquérito policial instaurado, existem medidas judiciais tomadas pelo juiz de garantias. Nós vamos apurar. Como qualquer cidadão nesse País, se cometeu um crime, vai responder por isso.”
A Polícia Civil de São Paulo concluiu que o laudo foi fraudado. Peritos analisaram a assinatura do médico José Roberto de Souza e apontaram a falsificação. Além das incoerências na assinatura, o número da carteira de identidade (RG) de Boulos tem um dígito a mais.
Depois de votar neste domingo, faltando cinco minutos para o fechamento das urnas, Pablo Marçal atribuiu a publicação do documento ao seu advogado, Tássio Renam.
“Vocês podem falar com o Tássio Renam. Ele que postou, na hora da postagem eu estava no (podcast) Inteligência Limitada. Ele mesmo postou. E a gente tá 100% em paz”, afirmou o candidato.
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O desembargador Silmar Fernandes avalia que o episódio foi isolado e defendeu que a desinformação no processo eleitoral em São Paulo, de um modo geral, foi “mínima”. O laudo foi divulgado a 48 horas do primeiro turno.
Após o encerramento da votação, o presidente do TRE desceu do gabinete para falar com jornalistas. Ele garantiu que o primeiro turno transcorreu “melhor do que o esperado”. “Tudo dentro da normalidade. As pessoas exerceram o seu voto. Não houve confusão, não houve atrito.”
Em 40 locais, a votação se estendeu para além das 17h. Eleitores que estavam na fila até o horário limite receberam senhas e puderam votar.
A expectativa é que o resultado parcial da votação em São Paulo seja divulgado até 21h, segundo o presidente do TRE em São Paulo. Acompanhe a apuração pelo Estadão.
A maioria das ocorrências no Estado envolveu boca de urna e propaganda irregular. Nenhum episódio de violência foi registrado. “Nada de grave, nenhum atentado, nenhuma tentativa de homicídio”, informou Silmar Fernandes.
A inteligência artificial, que havia sido identificada pelo próprio desembargador como o principal desafio da Justiça Eleitoral em 2024, não teve o efeito esperado. “Ela não nos atrapalhou, foram poucos casos.”