A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a prisão do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa no governo Jair Bolsonaro, no inquérito do golpe.
Denunciado como um dos líderes do plano golpista, Braga Netto está preso desde 14 de dezembro. A prisão foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes por suspeita de tentar obstruir a investigação da Polícia Federal.
Os ministros rejeitaram um recurso da defesa para revogar a prisão do general. O julgamento ocorreu no plenário virtual do STF. Nessa modalidade, não há debate entre os magistrados, que registram os votos em uma plataforma online.
Como relator, Alexandre de Moraes abriu os votos e defendeu que os requisitos que o levaram a decretar a prisão de Braga Netto permanecem válidos. Segundo o ministro, os desdobramentos da investigação “revelaram a gravíssima participação” do general “nos fatos investigados”.
Moraes também afirmou que Braga Netto “atuou, dolosamente, para impedir a total elucidação dos fatos” e tentou obter informações da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid “com o objetivo de controlar as informações fornecidas, alterar a realidade dos fatos apurados, além de consolidar o alinhamento de versões entre os investigados”.
“Em suas razões recursais, o recorrente (Braga Netto) não apresentou qualquer argumento minimamente apto a desconstituir os fundamentos da decisão que decretou a prisão preventiva”, escreveu o ministro.
O posicionamento foi seguido por Cristiano Zanin, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
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Mauro Cid implicou Braga Netto em sua colaboração premiada. A delação estava sob ameaça de rescisão, até que o tenente-coronel mudou de estratégia e resolveu entregar o ex-ministro, em depoimento prestado diretamente a Alexandre de Moraes. Mauro Cid admitiu que “não só ele (Braga Netto) como outros intermediários tentaram saber” o que ele disse na delação.
O procurador-geral da República Paulo Gonet foi contra a soltura do general. Gonet defendeu em manifestação ao STF que “as tentativas do investigado de embaraçar a investigação em curso denotam a imprescindibilidade da medida extrema”.
A defesa, por sua vez, afirma que não há provas concretas de que o general tenha tentado influenciar a investigação. O advogado José Luis de Oliveira Lima, que representa Braga Netto, contesta a versão de Mauro Cid. O criminalista alegou que “não há fato novo ou contemporâneo que justifique a manutenção da prisão preventiva”.
Braga Netto está detido no quartel da 1.ª Divisão de Exército, na zona oeste do Rio de Janeiro, seção subordinada ao Comando Militar do Leste, que foi chefiado pelo próprio general de 2016 a 2019.
Ao denunciar o Braga Netto, Gonet afirmou que ele financiou uma operação para executar o ministro Alexandre de Moraes - o plano Copa 2022 - e fez a interlocução com apoiadores radicais de Bolsonaro que estavam acampados nos quartéis. A denúncia vai a julgamento na Primeira Turma no próximo dia 25. Os ministros vão decidir se tornam Braga Netto, Bolsonaro e outros seis réus.