O procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto em São Paulo, Yuri Corrêa, cobrou do Twitter informações sobre as providências adotadas para a moderação de conteúdos que incitem a violência e tratem de possíveis ataques a escolas.
O Ministério Público Federal quer aferir a responsabilidade da plataforma por violações de direitos que possam 'decorrer de uma constatação de deficiência de sua política de enfrentamento da desinformação socialmente danosa e da violência no mundo digital'.
A requisição de dados foi encaminhada nesta terça-feira, 11, ao diretor jurídico do Twitter Brasil, um dia depois de representantes da plataforma se reunirem com o governo federal.
No encontro, uma advogada da rede social defendeu que um perfil com fotos de assassinos envolvidos em massacres em escolas não fere a política de uso da rede, gerando desconforto entre os integrantes do governo após seguidos ataques registrados no País.
Os questionamentos se dão no bojo do inquérito civil instaurado em 2021 para investigar a conduta das plataformas no combate à desinformação e a violência digital.
O MPF quer que o Twitter apresente uma relação de todos os perfis e conteúdos apontados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública como propagadores de informações que incitem a violência. A Procuradoria pede que a plataforma indique quais dessas contas foram objeto de moderação, pela plataforma, em qual data e de que modo.
Em casos de conteúdos não moderados, Yuri Corrêa pede que seja informado o fundamento da conduta. Além disso, requer que sejam apresentados os resultados das análises feitas com base nos termos de uso da plataforma, em especial aquelas relacionadas à temática 'segurança e crime digital'.
Com relação às ameaças de ataques às escolas, o procurador quer saber se o Twitter tem planos para elaborar protocolos voltados à moderação de conteúdo em casos emergenciais. Também quer saber as providências gerais da plataforma sobre postagens que contenham ameaças de ataques.
O MPF ainda pede informações sobre convênios com autoridades públicas para recebimento de notificações extrajudiciais que sejam analisadas com prioridade, para eventual moderação mais célere.
COM A PALAVRA, O TWITTER
A reportagem do Estadão pediu manifestação do Twitter sobre os questionamentos do procurador da República em São Paulo. A plataforma respondeu o e-mail da reportagem com um emoji de fezes. A prática foi institucionalizada pela empresa após a chegada de Elon Musk.