A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão sugeriu que, enquanto esteve no cargo, o ex-procurador-geral da República Augusto Aras contribuiu para o avanço de atos antidemocráticos. É a primeira vez que ele é associado por autoridades às manifestações golpistas que antecederam o 8 de Janeiro.
Procurado pela reportagem, Aras diz que a manifestação do procurador ‘não passa de uma opinião ressentida’. Veja a nota na íntegra no final da reportagem.
O documento da procuradoria cita três decisões de Aras que frearam iniciativas de membros do Ministério Público Federal no encalço das articulações antidemocráticas.
Em dezembro de 2022, ele barrou o envio de uma recomendação, preparada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, para que a Polícia Federal, a Polícia Militar do Distrito Federal, o Comando Militar do Planalto e a Secretaria de Segurança Pública do DF monitorassem em conjunto os acampamentos bolsonaristas e fizessem o possível para coibir manifestações violentas.
Na época, a justificativa dada pelo então procurador-geral foi a de que a iniciativa de notificar as autoridades extrapolava as atribuições da Procuradoria dos Direitos do Cidadão. Os acampamentos foram posteriormente apontados pela PF como um dos focos da articulação do 8 de Janeiro.
Antes disso, em novembro de 2022, Aras já havia acabado com grupos de trabalho descentralizados e dedicados ao combate aos atos antidemocráticos no Ministério Público Federal, que foram substituídos por uma comissão diretamente ligada ao PGR.
Por fim, o documento cita a decisão que impediu o compartilhamento, com procuradores do Rio, de provas sobre investigações de atos antidemocráticos. Aras ainda encaminhou o caso para apuração disciplinar.
“As mencionadas circunstâncias contribuíram para que o avanço das ações antidemocráticas ocorresse sem a coibição que exigia a ordem jurídica”, diz um trecho do ofício assinado pelo procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes.
O documento faz parte de um inquérito civil que investiga os atos antidemocráticos. Aras não é investigado no caso. Qualquer apuração sobre a conduta do ex-procurador-geral depende do aval de seu sucessor, Paulo Gonet, que já foi notificado.
COM A PALAVRA, AUGUSTO ARAS
O ex-procurador-geral da República, Augusto Aras, compartilhou nota sobre a manifestação do procurador Anselmo Henrique Cordeiro Lopes. Leia a íntegra:
A manifestação de Anselmo Cordeiro Lopes contra mim não passa de uma opinião ressentida de um procurador ainda inconformado com minhas decisões contrárias ao repasse de R$ 2,3 bilhões de um acordo de leniência para a Transparência Internacional, uma ong alemã. Grande parte deste valor já foi depositado em favor da Uniao, em decorrência das medidas da nossa gestão na PGR . As acusações oportunistas e infundadas desse procurador, apaixonado por holofotes, já foram encaminhadas à Corregedoria do Ministério Público para as providências cabíveis.