Notícias e artigos do mundo do Direito: a rotina da Polícia, Ministério Público e Tribunais

Promotor eleitoral pede impugnação do candidato a vereador Guilherme Boulos


Candidato ao Poder Legislativo paulistano pelo Solidariedade quer usar mesmo nome do postulante ao cargo de prefeito de São Paulo, o que pode causar confusão para o eleitor, segundo Ministério Público

Por Heitor Mazzoco

O promotor eleitoral Joel Bortolon Junior pediu impugnação da candidatura a vereador de Guilherme Bardauil Boulos (Solidariedade) por tentar utilizar o mesmo nome de urna do candidato a prefeito de São Paulo pelo PSOL, Guilherme Castro Boulos.

De acordo com o promotor, apesar do candidato a vereador se chamar Guilherme Bardauil Boulos, ele pediu registro de nome de urna apenas como “Guilherme Boulos”, igual ao nome de urna do candidato a prefeito. O Estadão ligou em números fornecidos pelo candidato a vereador à Justiça Eleitoral, mas ninguém atendeu. O espaço está aberto.

“O uso do mesmo nome de urna por dois candidatos distintos, ainda que para cargos diferentes, tem o potencial de induzir o eleitorado a erro ou causar confusão, comprometendo a regularidade e a transparência do processo eleitoral, nos termos do artigo 12 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, o qual estabelece que o nome de urna não pode induzir a erro ou confusão”, registrou o promotor no pedido.

continua após a publicidade
Nomes de urna iguais pode levar eleitor ao erro durante votação, aponta promotor Foto: Antonio Augusto/ TSE

A promotoria citou ainda que o candidato do Solidariedade não está quite com a Justiça Eleitoral, “tendo em vista a ausência de comprovação de regularização de suas obrigações eleitorais, especialmente a falta às urnas em pleitos anteriores”. O caso tramita na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo.

O promotor eleitoral Joel Bortolon Junior pediu impugnação da candidatura a vereador de Guilherme Bardauil Boulos (Solidariedade) por tentar utilizar o mesmo nome de urna do candidato a prefeito de São Paulo pelo PSOL, Guilherme Castro Boulos.

De acordo com o promotor, apesar do candidato a vereador se chamar Guilherme Bardauil Boulos, ele pediu registro de nome de urna apenas como “Guilherme Boulos”, igual ao nome de urna do candidato a prefeito. O Estadão ligou em números fornecidos pelo candidato a vereador à Justiça Eleitoral, mas ninguém atendeu. O espaço está aberto.

“O uso do mesmo nome de urna por dois candidatos distintos, ainda que para cargos diferentes, tem o potencial de induzir o eleitorado a erro ou causar confusão, comprometendo a regularidade e a transparência do processo eleitoral, nos termos do artigo 12 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, o qual estabelece que o nome de urna não pode induzir a erro ou confusão”, registrou o promotor no pedido.

Nomes de urna iguais pode levar eleitor ao erro durante votação, aponta promotor Foto: Antonio Augusto/ TSE

A promotoria citou ainda que o candidato do Solidariedade não está quite com a Justiça Eleitoral, “tendo em vista a ausência de comprovação de regularização de suas obrigações eleitorais, especialmente a falta às urnas em pleitos anteriores”. O caso tramita na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo.

O promotor eleitoral Joel Bortolon Junior pediu impugnação da candidatura a vereador de Guilherme Bardauil Boulos (Solidariedade) por tentar utilizar o mesmo nome de urna do candidato a prefeito de São Paulo pelo PSOL, Guilherme Castro Boulos.

De acordo com o promotor, apesar do candidato a vereador se chamar Guilherme Bardauil Boulos, ele pediu registro de nome de urna apenas como “Guilherme Boulos”, igual ao nome de urna do candidato a prefeito. O Estadão ligou em números fornecidos pelo candidato a vereador à Justiça Eleitoral, mas ninguém atendeu. O espaço está aberto.

“O uso do mesmo nome de urna por dois candidatos distintos, ainda que para cargos diferentes, tem o potencial de induzir o eleitorado a erro ou causar confusão, comprometendo a regularidade e a transparência do processo eleitoral, nos termos do artigo 12 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, o qual estabelece que o nome de urna não pode induzir a erro ou confusão”, registrou o promotor no pedido.

Nomes de urna iguais pode levar eleitor ao erro durante votação, aponta promotor Foto: Antonio Augusto/ TSE

A promotoria citou ainda que o candidato do Solidariedade não está quite com a Justiça Eleitoral, “tendo em vista a ausência de comprovação de regularização de suas obrigações eleitorais, especialmente a falta às urnas em pleitos anteriores”. O caso tramita na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo.

O promotor eleitoral Joel Bortolon Junior pediu impugnação da candidatura a vereador de Guilherme Bardauil Boulos (Solidariedade) por tentar utilizar o mesmo nome de urna do candidato a prefeito de São Paulo pelo PSOL, Guilherme Castro Boulos.

De acordo com o promotor, apesar do candidato a vereador se chamar Guilherme Bardauil Boulos, ele pediu registro de nome de urna apenas como “Guilherme Boulos”, igual ao nome de urna do candidato a prefeito. O Estadão ligou em números fornecidos pelo candidato a vereador à Justiça Eleitoral, mas ninguém atendeu. O espaço está aberto.

“O uso do mesmo nome de urna por dois candidatos distintos, ainda que para cargos diferentes, tem o potencial de induzir o eleitorado a erro ou causar confusão, comprometendo a regularidade e a transparência do processo eleitoral, nos termos do artigo 12 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, o qual estabelece que o nome de urna não pode induzir a erro ou confusão”, registrou o promotor no pedido.

Nomes de urna iguais pode levar eleitor ao erro durante votação, aponta promotor Foto: Antonio Augusto/ TSE

A promotoria citou ainda que o candidato do Solidariedade não está quite com a Justiça Eleitoral, “tendo em vista a ausência de comprovação de regularização de suas obrigações eleitorais, especialmente a falta às urnas em pleitos anteriores”. O caso tramita na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo.

O promotor eleitoral Joel Bortolon Junior pediu impugnação da candidatura a vereador de Guilherme Bardauil Boulos (Solidariedade) por tentar utilizar o mesmo nome de urna do candidato a prefeito de São Paulo pelo PSOL, Guilherme Castro Boulos.

De acordo com o promotor, apesar do candidato a vereador se chamar Guilherme Bardauil Boulos, ele pediu registro de nome de urna apenas como “Guilherme Boulos”, igual ao nome de urna do candidato a prefeito. O Estadão ligou em números fornecidos pelo candidato a vereador à Justiça Eleitoral, mas ninguém atendeu. O espaço está aberto.

“O uso do mesmo nome de urna por dois candidatos distintos, ainda que para cargos diferentes, tem o potencial de induzir o eleitorado a erro ou causar confusão, comprometendo a regularidade e a transparência do processo eleitoral, nos termos do artigo 12 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, o qual estabelece que o nome de urna não pode induzir a erro ou confusão”, registrou o promotor no pedido.

Nomes de urna iguais pode levar eleitor ao erro durante votação, aponta promotor Foto: Antonio Augusto/ TSE

A promotoria citou ainda que o candidato do Solidariedade não está quite com a Justiça Eleitoral, “tendo em vista a ausência de comprovação de regularização de suas obrigações eleitorais, especialmente a falta às urnas em pleitos anteriores”. O caso tramita na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo.

Atualizamos nossa política de cookies

Ao utilizar nossos serviços, você aceita a política de monitoramento de cookies.