O Ministério Público da Paraíba, em operação conjunta com a Polícia Civil e a Polícia Militar, abriu na manhã desta segunda, 11, a Operação Integridade para apurar suposto desvio de finalidade na Defensoria Pública do Estado, com a ‘captação indevida de clientes’, além de ‘judicialização fraudulenta em massa’, com uso até da estrutura do órgão. Agentes foram às ruas para buscas em nove endereços de investigados, inclusive em um gabinete da Defensoria Pública.
O Estadão pediu manifestação da Defensoria. O espaço está aberto.
Segundo a Promotoria, há indícios de ‘judicialização de demandas com autores falecidos, ações movidas sem o conhecimento dos autores, montagem de documentos para viabilizar demandas, além de recebimento de valores liberados por alvarás judiciais com o objetivo de enriquecimento ilícito’.
A operação mobiliza quatro promotores de Justiça, 25 integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), 16 policiais civis e 20 policiais militares.
Segundo o MP, o suposto desvio de finalidade da Defensoria sob suspeita teria ocorrido em em violação à diretriz do órgão de oferecer assistência jurídica gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade.
“Esse desvio não apenas desvirtua a missão da Defensoria Pública, mas também gera concorrência desleal com a advocacia privada, comprometendo a confiança do público no sistema de justiça”, afirma a Promotoria.
Para os promotores, “o uso indevido da assistência jurídica gratuita prejudica a população vulnerável, que realmente necessita desse apoio, e fragiliza a confiança nas instituições”.
COM A PALAVRA, A DEFENSORIA PÚBLICA DA PARAÍBA
O Estadão pediu manifestação da Defensoria Pública da Paraíba. O espaço está aberto (pepita.ortega@estadao.com)