Depois de dois meses de indefinição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta segunda-feira, 27, o ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente ignorou a pressão de setores progressistas, que pediam a indicação de uma mulher para a sucessão no STF, e assumiu o ônus de diminuir a já reduzida participação feminina na cúpula do Poder Judiciário. O nome de Flávio Dino ainda precisa passar pelo crivo do Senado Federal.
Com a indicação ao Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino estará fora do xadrez político em 2030. O ministro era visto como nome forte para liderar a esquerda e suceder Lula, o que alarmava o PT.
Para Joaquim Falcão, cientista político e autor do livro O Supremo: Compreenda o poder, as razões e as consequências das decisões da mais alta Corte do Judiciário no Brasil, se for aprovado, o futuro ministro continuará a exercer o perfil de liderança, agora no Judiciário. “Vai se juntar às boas lideranças do Supremo”, afirma. “É líder e tem experiência em dialogar com os três Poderes.”
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Flávio Dino é magistrado de carreira. Foi dirigente de Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe) e secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2006, abriu mão da toga para se lançar na vida política e agora fará o caminho inverso.
A proximidade com Lula, na avaliação de Joaquim Falcão, não deve afetar os posicionamentos de Dino se ele for confirmado ministro do Supremo.
“Ele também é, por natureza, uma pessoa independente ideologicamente e politicamente”, opina. “A proximidade dele com o presidente não é pessoal. Ele não foi advogado de Lula. Ele foi colega de trabalho, foi ministro, como muitos foram. Não tem uma relação pessoal que, vamos dizer, nos permita achar que vai influenciar. É uma relação ideológica e política.”
Além de Dino, Lula também formalizou nesta tarde a indicação do subprocurador-geral da República Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Os dois nomes serão analisados pelo Senado.