Por Ricardo Brandt, Julia Affonso e Fausto Macedo
O empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, confirmou que em contrato da Petrobrás nas obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) - iniciada em 2009 - pagou R$ 15 milhões em propinas ao PT por meio de "doações oficiais fracionadas".
"Os valores destinados ao PT foram pagos na forma de doações oficiais fracionadas, no montante total aproximado de R$ 15 milhões, conforme acertado com João Vaccari", disse Pessoa, em depoimento prestado no dia 28 de maio à Procuradoria Geral da República.
Primeiro dono de uma grande empreiteira a fechar acordo de delação premiada nos processos da Operação Lava Jato, as revelações de Pessoa confirmam a atuação do cartel de empreiteiras, que pagava propinas nas contratações da Petrobrás, e desnuda como empresas dividiam dentro de consórcios a responsabilidades sobre os pagamentos de corrupção.
"A UTC, na divisão de encargos do consórcio, foi incumbida de pagar a propina destinada ao partidos dos trabalhadores e à Diretoria de Serviços", confessou Pessoa em seu termo de colaboração 24 - sobre a propina das obras do Comperj.
"A responsabilidade pelo pagamento da propina relativa à Diretoria de Abastecimento, destinada a Paulo Roberto Costa e ao Partido Progressista, por meio de Alberto Youssef, foi assumida pela Odebrecht."
A UTC era sócia da Odebrecht e da japonesa Toyo Engeneering nesse contrato do Comperj, de R$ 2 bilhões. Ao todo, o consórcio teve R$ 3,8 bilhões da estatal.
A confissão do dono da UTC complica dois alvos atuais da Lava Jato: o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu - responsável pelo grupo político pelo qual foi canalizado os recursos desse contrato, na Diretoria de Serviços - e os executivos da Odebrecht.
Cota da UTC. Dentro dos pagamentos que era responsabilidade da UTC, o empreiteiro citou o ex-gerente de engenharia Pedro Barusco e seu sucessor Roberto Gonçalves - que ainda não foi alvo das operações - e o lobista Julio Gerin Camargo, que atuava como lobista da Toyo no Brasil.
Pessoa contou que o contrato era para ser uma concessão e que para isso foram feitos estudos e investidos recursos. "A Petrobrás acabou recusando o projeto de concessão, por entender que a sua execução tinha ficado muito cara", contou Pessoa. A estatal teria decido então pela contratação direta "pelo fato de o projeto das obras ter sido desenvolvido pela Odebrecht, UTC e Toyo, inviabilizando uma licitação".
O objeto da contratação direta, segundo Pessoa, foi definido como Central de Utilidades. "Se formou um consórcio entre a Toyo, a UTC e a Odebrecht, chamado Consórcio TUC, o qual foi contratado."
O empreiteiro detalhou qual foi a cota da propina que ficou a cargo da UTC, dividindo em quatro beneficiários: 1) o lobista Julio Camargo, que recebeu R$ 42 milhões, 2) Pedro Barusco, ex-gerente de Engenharia, R$ 2 milhões; 3) Roberto Gonçalves, que sucedeu Barusco na gerência, que recebeu "pouco menos de R$ 5 milhões"; e 4) João Vaccari, "R$ 15 milhões.
No caso de Julio Camargo - que era ligado a Dirceu -, os valores foram superiores aos demais "em razão da inviabilização do projeto de concessão e da contratação direta do Consórcio TUC, pela sua atividade de intermediação dos interesses da Toyo e da Mitsui, bem como pelas despesas por ele feitas com a elaboração do projeto de concessão".
Os valores recebidos pelo lobista foram por intermédio de suas empresas, que ele confessou ter usado para movimentar dinheiro de propina, Treviso, Piemonte e Auguri. Para provar o que diz, entregou os registros de transferências.
No caso dos valores entregues aos dois ex-gerentes de Engenharia, Pessoa afirmou que foram em espécie. "Os pagamentos a Pedro Barusco e a Gonçalves foram feitos em espécie com dinheiro retirado do caixa dois da UTC." Os ex-gerentes eram cargos de confiança do diretor de Serviços, na época Renato Duque - sustentado politicamente no cargo, por Dirceu.
Confissões cruzadas. A confissão de Pessoa vai ao encontro das afirmações de quatro outros delatores envolvidos nesse contrato do Comperj, com o Consórcio TUC, dentro dos núcleos de agentes públicos e operadores financeiros do esquema.
Na Diretoria de Abastecimento, que implica a Odebrecht, o ex-diretor Paulo Roberto Costa e o operador de propinas do PP Alberto Youssef tinham confessado o esquema. Na Diretoria de Serviços, Barusco e Julio Camargo também confessaram suas participações.
As obras do Comperj envolvem boa parte das 16 empreiteiras do cartel. A construção do complexo foi um dos maiores empreendimentos individuais da história da Petrobrás, com valor estimado de investimento em US$ 8,4 bilhões. A terraplanagem foi iniciada em 2008. Pessoa disse ter sido procurado em 2009 pelo ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa para iniciar as tratativas desse contrato.
COM A PALAVRA, AS DEFESAS
JOÃO VACCARI NETO O advogado Luiz Flávio Borges D'Urso, que defende João Vaccari Neto, afirmou que o ex-tesoureiro do PT 'jamais arrecadou propinas'. D'Urso é taxativo. "O sr. Vaccari jamais recebeu qualquer doação ilegal. Todas as doações foram realizadas ao PT, depositadas na conta bancária e prestado contas às autoridades."
ODEBRECHT Nota da assessoria de imprensa, da Odebrecht:
As manifestações das defesas do executivo e dos ex-executivos da Odebrecht se darão nos autos do processo.
JOSÉ DIRCEU O ex-ministro José Dirceu nega o recebimento de propinas. O criminalista Roberto Podval, que defende Dirceu, apresentou à Justiça contratos e notas dos recebimentos pela JD Assessoria da UTC. Ele afirma que os valores são legais referentes à consultoria de prospecção de negócios no exterior.