O projeto Justiceiras, que atua no acolhimento de mulheres vítimas de violência de gênero, está encaminhando dezoito denúncias novas contra o professor e juiz do Trabalho substituto Marcos Scalercio, acusado por várias mulheres da prática de crimes sexuais. O número foi revelado pela advogada Luciana Terra, liderança jurídica do projeto, que, junto com a ONG Me Too, tem recebido relatos referentes ao magistrado. O projeto “foca no acolhimento das vítimas e fortalecê-las com informação e com o acolhimento necessário para seguirem com a denúncia”, explica.
Terra também confirma que já chegaram ao conhecimento do Me Too e do Justiceiras mais de 40 relatos novos de assédios que teriam sido praticados pelo magistrado. As primeiras denúncias envolvendo Marcos Scalercio foram divulgadas pelo portal G1 nesta segunda-feira (15). Na terça (16) a reportagem do Estadão teve acesso exclusivo a relatos de mulheres que teriam sido vítimas de abusos do magistrado. Nos prints das trocas de mensagens, é possível ver o juiz dizendo a uma ex-aluna "você deve arrasar corações" e chamando-a de linda. Outras mulheres relatam que foram convidadas para jantar e para ir ao gabinete de Scalercio tirar dúvidas sobre aulas com a expressão "vai na minha vara" em tom jocoso.
Gabriela Manssur, outra liderança do projeto, que atuou como promotora de justiça e hoje é advogada, conta que os três primeiros relatos de assédio sexual envolvendo o magistrado foram recebidos por ela há cerca de um ano. "Tinha uma servidora, uma advogada e uma aluna também", relata. Esses primeiros casos são, como afirma Manssur, os que fundamentam o procedimento aberto contra o juiz no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) no ano passado.
Esta apuração foi arquivada em dezembro, como a corte confirmou ao Estadão nesta terça-feira (16). Em nota, o TRT afirma que "o caso foi recebido e apurado pela Corregedoria Regional do TRT-2. Em seguida, foi levado ao Tribunal Pleno, sendo arquivado por insuficiência de provas". A investigação foi encaminhada para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que pode tanto reabri-la quanto manter o arquivamento.
Isso não impede, contudo, que Scalercio seja responsabilizado. "O arquivamento do processo disciplinar não afasta a responsabilidade criminal. O Ministério Público tem total autonomia para investigar", diz Manssur. Como a Justiça do Trabalho, de acordo com a Constituição, pertence à Justiça Federal, as denúncias contra Scalercio devem ser apuradas pelo braço de São Paulo do Ministério Público Federal. Por ele ser juiz, usufrui de foro privilegiado e seu caso deve ser acompanhado diretamente pela segunda instância. O MPF confirmou à reportagem que há uma investigação sigilosa em andamento, mas até a conclusão desta reportagem não revelou quantas denúncias estaria acompanhando e nem quantas ocorrências já foram formalizadas.
Outro motivo pelo qual ele usufrui de foro privilegiado se deve a o fato de que muitos dos crimes atribuídos a ele teriam sido praticados no exercício da profissão. De acordo com Terra, o Justiceiras tem recebido relatos de comportamentos impróprios por parte de Scalercio há dois anos. Os novos casos que têm chegado ao conhecimento do projeto contém tanto assédios praticados pelas redes sociais quanto presencialmente. "Tem casos em que ocorreu o estupro mesmo dentro do gabinete dele", conta Terra.
QUAL A COR DA SUA CALCINHA?
Desde o começo da semana, quando o caso de Scalercio veio a público, novas denúncias têm surgido. A corretora de imóveis F, de 32 anos, foi aluna do juiz em um curso preparatório para o exame da OAB em 2020, logo depois do começo da pandemia. Ela afirmou à reportagem que começou a seguir o professor nas redes sociais para acompanhar conteúdos de revisão. Contudo, depois das primeiras conversas sobre estudos, o tom mudou. "Depois de um tempinho ele começou a me perguntar coisas íntimas, como onde eu morava. Aí ele falou assim 'qual a cor da sua calcinha?', relembra a corretora.
Na época, F. conta que estava fragilizada: "Era um esforço enorme para poder pagar o cursinho. E por ele ser meu professor, eu pensava: e se ele me prejudicar em uma prova? Em um concurso? Ele é juiz, sabe". As conversas continuaram e ele convidou a corretora para ir ao motel. "Ele começou a me irritar, falando direto 'vamos para um motel, vamos transar'. Falei para ele que o Uber era 500 reais e ele me falou para pegar o trem", lembra a ex-aluna, que mora na zona leste de São Paulo, complementando que "eu estava sendo irônica com ele. Eu jamais iria, nem que ele chamasse um Uber". Depois disso, ela o excluiu das redes sociais. "Eu me senti tão mal", relembra.
F. é uma das mais de 40 mulheres que encaminharam seu relato para o Me Too. Ela está sendo acompanhada por um advogado para dar andamento à denúncia.
A reportagem ainda recebeu, nesta quarta (17), novos prints de mensagens trocadas entre Scalercio e outras mulheres que se sentiram assediadas por ele. Nas mensagens abaixo, é possível ver que ele faz a mesma pergunta a duas mulheres: "o que admira em um rapaz?". Ambas comparam as mensagens entre si.
COM A PALAVRA, A DEFESA
De acordo com o advogado Fernando Capano, que integra a equipe de defesa do juiz Marcos Scalercio, "como são denúncias que, a rigor, foram feitas de maneira unilateral, cujo conteúdo é absolutamente desconhecido do magistrado, reiteramos a lógica já explicitada na nota de esclarecimentos que divulgamos".
Na segunda-feira (15), quando as primeiras denúncias chegaram a conhecimento público, os advogados de defesa publicaram uma nota afirmando que Scalercio não responde a processos criminais e que foi absolvido pelo TRT em dezembro do ano passado das acusações de assédio reveladas pela imprensa.