As correntes da corrupção impedem o progresso do Brasil, sufocando nosso potencial e desviando recursos vitais. Para romper essas amarras e construir um futuro mais justo e próspero, precisamos agir coletivamente. Este texto apresenta quatro iniciativas inovadoras que, combinadas com educação, participação cidadã e justiça, podem nos impulsionar nessa luta.
O Brasil ocupa a 104ª posição entre 180 países no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2023. A corrupção custa ao país cerca de R$ 200 bilhões por ano, recursos que poderiam ser investidos em áreas essenciais como saúde, educação e segurança. Mas, por que, apesar de todos os esforços, ainda nos deparamos com esse desafio persistente?
A resposta é complexa e exige uma análise sobre diversos contextos brasileiros, por exemplo: histórico; social; cultural; econômico; institucional; e político. Para superar isto, precisamos atacar a corrupção em suas raízes. Nesse sentido, veja a seguir quatro sugestões de soluções para combater a corrupção em nosso país:
1. Educação para a Integridade: Incorporar a temática da corrupção ao currículo escolar, desde a infância, por meio de projetos interdisciplinares que mostrem suas consequências. Palestras com exemplos reais, como o caso do “Mensalão”, e visitas a órgãos de controle (como o Tribunal de Contas da União – TCU e a Controladoria-Geral da União – CGU) podem promover um aprendizado mais engajador sobre o combate à corrupção. Robert Klitgaard, em seu livro “Controlando a Corrupção” (1988), defende que a educação é crucial para criar uma cultura de integridade e responsabilidade, formando cidadãos conscientes e ativos no combate à corrupção.
2. Plataforma Digital Interativa: Criar um portal online com informações claras e objetivas sobre corrupção. Nessa plataforma, o cidadão encontraria dados estatísticos sobre corrupção no Brasil, notícias, a Lei do Acesso à Informação - LAI (Lei 12.527/2011) e a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) explicadas de forma simples, além de ferramentas interativas que permitissem acompanhar gastos públicos, licitações e denunciar irregularidades de todos os entes. Um exemplo seria poder acessar mapa interativo que mostra onde os recursos públicos (inclusive com dados agregados ou detalhados por entes) estão sendo aplicados no seu bairro, ou simular o custo de uma obra pública para comparar com o valor contratado. Essa ferramenta seria um poderoso instrumento de transparência e controle social, empoderando o cidadão com informação e facilitando a participação ativa.
3. Comitês de Integridade Cidadã: Formar grupos de cidadãos engajados em cada município para atuarem como “fiscais da ética” na gestão pública, que seriam compostos por representantes da comunidade, especialistas e ONGs (como o Instituto Não Aceito Corrupção – INAC e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE). Esses Comitês podem monitorar ações do governo, analisar contratos e denunciar irregularidades. Como um canal direto entre a população e o poder público, promovendo a transparência, o diálogo e a participação cidadã no controle social, estimulando a cultura de responsabilização e contribuindo para a prevenção da corrupção.
4. Tribunais Especiais Anticorrupção: Criar Tribunais Especiais Anticorrupção. Para combater a impunidade, que é um dos principais motivadores da corrupção, é fundamental que a justiça seja ágil e eficiente. A implementação de Tribunais Especiais Anticorrupção, com juízes e promotores especializados em crimes contra a administração pública, garantiria maior celeridade e eficiência na apuração e julgamento desses casos. Nesta proposta, teria um sistema judicial focado em combater a corrupção, com estrutura e recursos adequados para investigar esquemas complexos, inclusive de pessoas poderosas e/ou ricas. Isso serviria como um forte desestímulo à prática da corrupção e reforçaria a confiança da sociedade na justiça.
A implementação de estratégias como estas deve ser estratégica e gradual. A educação para a integridade pode ser incorporada aos currículos escolares progressivamente. A plataforma digital pode iniciar com um projeto piloto e expandir com base no feedback dos usuários. Os comitês de cidadania podem ser implementados, prioritariamente, em municípios com maior índice de percepção da corrupção. Os Tribunais Especiais Anticorrupção, por sua vez, demandam planejamento cuidadoso e articulação com o poder judiciário.
A corrupção não pode ser aceita como uma situação eterna no Brasil. Existem alternativas poderosas para quebrar as correntes que nos aprisionam à corrupção e construir um futuro melhor para o nosso País. Com conhecimento, participação e justiça, podemos combater a corrupção e pavimentar o caminho para um futuro ético, justo e próspero. As quatro iniciativas propostas acima são pontos de partida para a mobilização coletiva. É hora de nos unirmos e exigirmos uma sociedade livre da corrupção. Juntos, podemos construir um futuro melhor para as próximas gerações!
Este texto reflete única e exclusivamente a opinião do(a) autor(a) e não representa a visão do Instituto Não Aceito Corrupção (Inac). Esta série é uma parceria entre o Blog do Fausto Macedo e o Instituto Não Aceito Corrupção. Os artigos têm publicação periódica