BRASÍLIA -A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou nesta segunda-feira (30) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso na Lava Jato, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e os ex-ministros Antonio Palocci e Paulo Bernardo por corrupção passiva e o empresário Marcelo Odebrecht por corrupção ativa. A denúncia foi apresentada no âmbito da delação da Odebrecht e foi encaminhada ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Gleisi já é ré em outro caso da Lava Jato em que ela é acusada por corrupção e lavagem de dinheiro. O caso envolve o recebimento de R$ 1 milhão do esquema de propinas da Petrobrás para sua campanha de 2010.
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Na denúncia desta segunda-feira, o caso gira em torno das suspeitas de que a Construtora Odebrecht repassou milhões de reais ao PT em troca de decisões políticas que favorecessem a empreiteira. De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o PT teria à disposição US$ 40 milhões (o equivalente a R$ 64 milhões na época dos acontecimentos), em uma conta mantida pela Odebrecht, para cobrir uma série de despesas indicadas pelos petistas, como a campanha de Gleisi - atual presidente nacional do partido - ao governo do Paraná em 2014. A senadora também foi denunciada por lavagem de dinheiro.
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Entre as decisões políticas que beneficiaram os interesses do grupo Odebrecht estão o aumento numa linha de crédito no BNDES entre Brasil e Angola voltada ao financiamento da exportação de bens e serviços entre os dois países.
"Diante das dificuldades operacionais de concluir a corrupção, Marcelo Odebrecht pediu que seu pai, Emilio Odebrecht, fosse a Luiz Inácio Lula da Silva pedir sua intervenção na ampliação da linha de crédito Brasil-Angola no BNDES", apontou Raquel Dodge, ao sustentar que foi de Lula "a decisão de efetivamente atender à pretensão do corruptor" Marcelo Odebrecht.
A PGR sustenta que Lula foi "determinante" para o BNDES ampliar para US$ 1 bilhão a linha de financiamento, que beneficiou a Odebrecht e outras empresas. Raquel Dodge aponta que o aumento da linha de crédito "teve seu preço ilícito pago sob a forma de vantagem indevida" a integrantes do PT, em uma conta-corrente criada em 2008 para arrecadação de "vantagens indevidas" da sigla - primeiramente, gerenciada por Antonio Palocci; depois, por Guido Mantega.
CAMPANHA. Ainda de acordo com a denúncia, Gleisi, seu marido, Paulo Bernardo, e Leones Dall'agnol, auxiliar da senadora, pediram a Marcelo Odebrecht "vantagem indevida" no valor de R$ 5 milhões para despesas da campanha da petista ao governo do Paraná "via caixa 2". Desses R$ 5 milhões, o trio teria comprovadamente recebido pelo menos R$ 3 milhões, em parte por intermediários. Gleisi teria ocultado e dissimulado os valores recebidos.
Para Raquel Dodge, a prestação de contas da campanha de Gleisi em 2014 foi fraudada perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) "para escamotear (ocultar e dissimular para fins de lavagem) o recebimento dos valores obtidos pelos atos de corrupção denunciados".
A denúncia, ressaltou a procuradora-geral da República, não está embasada somente em depoimentos de delatores, mas também em documentos apreendidos por ordem judicial de busca e apreensão, como planilhas e e-mails. Raquel enfatizou que até o "transportador das vantagens indevidas foi identificado".
Raquel observou que há provas que confirmam encontros, viagens, uso de intermediários, doleiros e destacou uma série de e-mails enviados por Marcelo Odebrecht que "confirmam estas graves condutas de corrupção ativa e passiva ora imputadas aos acusados".
A procuradora pede a "condenação solidária" de Lula, Paulo Bernardo e Palocci, para pagar ao Erário o equivalente a US$ 40 milhões em virtude de danos causados por suas condutas, além de R$ 10 milhões a título de indenização por dano moral coletivo. Já para Gleisi, Paulo Bernardo, Leones e Marcelo Odebrecht, os valores são respectivamente R$ 3 milhões e R$ 500 mil, também em "condenação solidária".
REPERCUSSÃO. Em nota, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que a PGR atua de "maneira irresponsável" ao formalizar denúncia contra ela "sem provas, a partir de delações negociadas com criminosos em troca de benefícios penais e financeiros". Pelo Twitter, ela disse ainda que a denúncia foi apresentada no momento em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que considera ter sido preso "ilegalmente", lidera pesquisas de intenção de voto como pré-candidato à Presidência da República. Gleisi também lamentou a "irresponsabilidade da PGR em agir com esse denuncismo".
"O Ministério Público tenta criminalizar ações de governo, citando fatos sem o menor relacionamento, de forma a atingir o PT e seus dirigentes", escreveu Gleisi na nota divulgada pela assessoria. A senadora defendeu também que, "além de falsas, as acusações são incongruentes, pois tentam ligar decisões de 2010 a uma campanha eleitoral da senadora Gleisi Hoffmann em 2014". "A denúncia irresponsável da PGR vem no momento em que o ex-presidente Lula, mesmo preso ilegalmente, lidera todas as pesquisas para ser eleito o próximo presidente pela vontade do povo brasileiro."
A defesa de Antônio Palocci informou que só se manifestará quanto ao teor dessa nova acusação após ter acesso à denúncia.
A defesa de Lula disse que analisará o caso antes de se pronunciar.
Em nota, a defesa de Marcelo Odebrecht reafirmou "o seu compromisso contínuo no esclarecimento dos fatos já relatados em seu acordo de colaboração e permanece à disposição da Justiça para ajudar no que for necessário".
A Odebrecht, por sua vez, reiterou que está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua.
Até a conclusão desta edição, a reportagem não conseguiu resposta da defesa de Leones.
COM A PALAVRA, O ADVOGADO ALESSANDRO SILVERIO, QUE DEFENDE PALOCCI
"A defesa de Antônio Palocci só se manifestará quanto ao teor dessa nova acusação após ter acesso à denúncia". Att. Alessandro Silverio
COM A PALAVRA, A DEFESA DE LULA
A reportagem está tentando contato. O espaço está aberto para manifestação.
COM A PALAVRA, GLEISI
Mais uma vez a Procuradoria Geral da República atua de maneira irresponsável, formalizando denúncias sem provas a partir de delações negociadas com criminosos em troca de benefícios penais e financeiros.
O Ministério Público tenta criminalizar ações de governo, citando fatos sem o menor relacionamento, de forma a atingir o PT e seus dirigentes.
Além de falsas, as acusações são incongruentes, pois tentam ligar decisões de 2010 a uma campanha eleitoral da senadora Gleisi Hofmann em 2014.
A denúncia irresponsável da PGR vem no momento em que o ex-presidente Lula, mesmo preso ilegalmente, lidera todas as pesquisas para ser eleito o próximo presidente pela vontade do povo brasileiro. Assessoria do PT