A Receita Federal e o Ministério Público do Estado do Maranhão abriram na manhã desta quarta, 17, a Operação Rei do Gado no rastro de um esquema de sonegação fiscal em vendas fraudulentas de gado que somam R$ 1,4 bilhão. O Fisco suspeita de sonegação de R$ 300 milhões em tributos federais. Os agentes apreenderam dólares com investigados,
A Promotoria e a Receita investigam um esquema que envolveu a emissão de 6.947 notas fiscais inidôneas referentes à venda de mais de 448.887 bovinos entre julho de 2020 e abril de 2023.
Segundo o Fisco, as notas fiscais eram emitidas em nome de laranjas e foram “utilizadas para acobertar gado oriundo de produtores rurais que apresentam indícios de terem omitido receitas nas suas declarações de imposto de renda”.
Os agentes foram às ruas para prender preventivamente um investigado que reside em Brasília, além de vasculhar 50 endereços nas seguintes nos municípios de Bálsamo, Cardoso, Macedônia, Rancharia, Santa Fé do Sul e Votuporanga, em São Paulo; Açailândia, Imperatriz e Itinga do Maranhão, no Maranhão; Bambuí e Luz, em Minas. Também foram vasculhados residências e escritórios em Brasília, Goiânia e Palmas.
A Justiça do Maranhão decretou a suspensão do exercício da função de servidores públicos e o sequestro e bloqueio de até R$ 67 milhões em bens dos investigados.
O nome da ofensiva, Rei do Gado, faz referência “aos animais objeto das vendas fraudulentas”, dizem os investigadores.
Com base nas informações coletadas nas diligências, a Receita rastreia a identidade dos reais fornecedores do gado vendido com notas fiscais inidôneas e verificar a regularidade tributária das operações.
O Ministério Público do Maranhão informou, em nota, que a Operação Rei do Gado é resultado de investigação realizada pelos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) - braço do MP estadual - e pela 3ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de Imperatriz.
“O objetivo foi desarticular a venda fraudulenta de gado e a sonegação fiscal”, destacou o Ministério Público,
Segundo a nota, ‘a investigação foi feita, exclusivamente, pelo Ministério Público do Maranhão, com apoio da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão e da Secretaria de Estado da Fazenda’.
“A Receita Federal auxiliou a operação Rei do Gado no cumprimento de alguns mandados de busca e apreensão no estado de São Paulo”. diz a nota.
Sonegação
A Receita informou que o esquema de sonegação investigado na Rei do Gado tem quatro núcleos principais:
- Primeiro núcleo - formado por servidores públicos que auxiliaram na inserção de dados falsos em sistemas oficiais e na fabricação de Guias de Trânsito Animal fraudulentas - documento necessário para movimentar animais entre estabelecimentos;
- Segundo núcleo - formado por contadores que emitiam notas fiscais fraudulentas a partir das GTAs falsificadas;
- Terceiro núcleo - formados por laranjas que constam como remetentes das notas fiscais inidôneas e pelos líderes do esquema, assim como seus familiares, empresas e funcionários
- Quatro núcleo - compradores de gado e por transportadores de animais, que são intermediários das notas inidôneas e fazem a revenda do gado para abate em frigoríficos no Estado de São Paulo.