É preciso pontuar e deixar bem claro que, há muito tempo, as Santas Casas e hospitais filantrópicos no Brasil não sobrevivem por misericórdia. Esse senso comum, de coitadinha, pobrezinha precisa ser revisto.
Do ponto de vista de importância, de relevância para o sistema de saúde pública e até mesmo de sustentabilidade e de gestão, as Santas Casas possuem dados expressivos e demonstram, a cada dia, seu papel fundamental na assistência em saúde.
É verdade que trabalhamos com muitos problemas, como produção e volume de atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) acima do teto contratualizado - e isso não é pago. Há diversos procedimentos na tabela extremamente defasados e muitas entidades acumularam dívidas ao longo dos anos que, sem um programa concreto de apoio do governo federal, essa dívida jamais será paga. Há regiões, Estados e municípios em que os problemas de repasses são graves, onde prontos-socorros ficam nas costas das Santas Casas, além dos hospitais pequenos, com menos de 50 leitos, em municípios onde a taxa de ocupação hospitalar chega a ser menor que 50%. São situações graves, que precisam ser revistas e ocorrem, geralmente, onde não há outra opção de atendimento e a população só pode contar com a Santa Casa, que se mantém de pé graças à emendas parlamentares e às doações da população através de bingos, rifas e muitos outros eventos beneficentes.
Também é necessário deixar claro o protagonismo dos hospitais filantrópicos que são mais que essenciais para o SUS, porque são responsáveis por mais de 60% da alta complexidade na saúde. Cirurgias, tratamentos oncológicos e cardíacos, transplantes, dentre outros atendimentos mais complexos e caros são realizados, em sua maior parte, por uma instituição filantrópica, especialmente porque custam menos em nossos hospitais do que nos hospitais públicos.
Nos últimos anos, incentivos, complementos de faturamento e novos contratos junto ao governo federal, e até mesmo em alguns estados, especialmente em São Paulo, deixam claro nossa importância para o sistema.
As Santas Casas e hospitais filantrópicos, por sua vez, cansados de acusações de má gestão, também evoluíram, saíram de sua zona de conforto à espera de um milagre. Seus gestores estudaram ou foram trocados, passaram a operar parte de sua capacidade, permitida por lei, no sistema privado, exploraram suas estruturas e mão de obra com operadoras de saúde próprias, fizeram convênios, investiram em melhor hotelaria, assumiram metas e compromissos de qualidade, buscaram acreditações hospitalares e muitas saíram do túnel e voltaram a operar no azul, fazendo investimentos em capacitação, estrutura e até mesmo modernizando seu parque tecnológico.
O governo passou a ver que se Santa Casa que trabalha bem seu atendimento privado também evolui e atende melhor o paciente público, um círculo virtuoso se formou e tem Santa Casa ampliando instalações, ganhando prêmios de excelência e, em muitos lugares, a população já reconhece essa evolução, apoia e opta por um plano de saúde que preferencialmente terá seu atendimento na Santa Casa local.
Os hospitais filantrópicos tentam se organizar em rede, afinal, juntos, formam a maior rede hospitalar do país, se reúnem e buscam soluções para os problemas comuns, e não deixaram de batalhar por medidas que também socorram os pequenos, que são peças importantes. Os municípios menores precisam exercer corretamente seu papel na rede para não sobrecarregar o sistema e manter o que é simples, sendo resolvido de forma simples, e o que é complexo e caro sendo solucionado por quem é referenciado e especializado. A rede pública, especialmente no Estado de São Paulo, a Central de Regulação de Ofertas e Serviços de Saúde, nunca funcionou tão bem como hoje e sabemos que estamos no caminho certo.
Transparência é fundamental para que as mais de duas mil entidades, muitas delas centenárias, não paguem o preço da falta de credibilidade de pouquíssimas instituições que foram usurpadas por bandidos.
Há muito o que fazer, precisamos avançar em governança, há muito o que inovar e investimentos que precisam ser feitos. O Ministério da Saúde investiu na atenção primária e, este ano, se comprometeu com a atenção especializada. No Estado de São Paulo, há promessas de que o Programa Santas Casas SUStentáveis seja ampliado para um número maior de hospitais filantrópicos e que o aporte financeiro total seja ampliado e acompanhe a inflação dos últimos anos. Seguimos confiantes de que essas medidas se concretizem e possamos avançar ainda mais, mas o fato é que essa rede não precisa de misericórdia, precisa de reconhecimento e valorização.
Comprovadamente fazemos mais e melhor, e somos capazes de transformar nossas instituições que sofreram com o descaso durante anos, em grandes e fortes equipamentos de saúde. Nossa meta é alcançar a melhor experiência do paciente para que, em breve, a Santa Casa recupere o seu status natural, de protagonista da atenção à saúde e de acolhimento das pessoas.
*Ivã Molina é provedor da Santa Casa de São José dos Campos