Um montante de mais de R$ 49 bilhões de recursos públicos estão envolvidos no Estado de São Paulo em obras que estão paralisadas e atrasadas. É o que aponta o levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) que registrou 1.591 empreendimentos, gerenciados pelo Estado e pelos municípios, com atrasos ou paralisações.
O TCE consultou órgãos jurisdicionados nos municípios e Estado para realizar a pesquisa. Entre fevereiro e março deste ano foram computadas 1.677 obras. A soma do valor inicial dos contratos iniciais chegava ao total de R$ 49.644.569.322,13.
O novo balanço apresenta dados atualizados até o dia 30 de junho e revela que do número inicialmente registrado, 233 obras foram concluídas, 43 foram retomadas e 190 novos empreendimentos foram acrescentados aos dados. Segundo a Corte de Contas, há 1.591 obras paralisadas ou atrasadas no Estado, representando R$ 49.565.465.035,29.
No painel do Tribunal de Contas é possível visualizar a localização de todas as obras atrasadas e paralisadas no Estado, com informações sobre a classificação e fonte de recursos dos empreendimentos.
Mais Caras
O TCE indica que do total de obras paralisadas, 268 são de responsabilidade do governo do Estado e possuem um valor médio de R$ 46.038.895.033,38.
As 5 (cinco) maiores contratações estão localizadas na capital e envolvem mobilidade urbana, aponta a Corte. Os recursos das contratações iniciais foram alocados na construção da Linha Laranja do Metrô, nas obras do Monotrilho - Linha 15-Prata e na Linha 17-Ouro/Mobilidade Urbana, chegando a R$1.392.401.780,00 (valor inicial do contrato).
Mais Atrasadas
O estudo também indica as obras que se encontram atrasados nos municípios. Dentre eles está o caso de Penápolis, a obra mais demorada a ser concluída no estado paulista, segundo a Corte. O projeto envolve urbanização, regularização e integração de assentamentos precários, com valor inicial de contrato de R$ 1.838.261,80, e tinha previsão de ser finalizada em 2009.
A construção de ciclovia em Cubatão e construção de escola do Ensino Infantil em Sagres também são destacadas pelo Tribunal e estão entre as três obras mais caras do Estado, com o aporte inicial de R$ 804.467,94 e R$ 1.257.527,79, respectivamente.
COM A PALAVRA, A SECRETARIA DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
"O Governo do Estado esclarece que nenhuma das obras citadas foi iniciada ou paralisada na atual gestão. Desta forma, os problemas apontados são anteriores à esta administração, que herdou em janeiro de 2019 ao menos 175 obras paralisadas em todo o Estado, deixando um passivo de R$ 10 bilhões aos cofres públicos. O Governo segue empreendendo todos os esforços para a retomada dos trabalhos.
Neste ano, já foram entregues a estação Campo Belo da Linha 5-Lilás do Metrô e o acesso Clínicas da Estação Oscar Freire aos passageiros da Linha 4-Amarela. O Metrô vem tomando todas as medidas necessárias para a retomada das obras que estavam paradas. Na Linha 15-Prata, a Companhia contratou uma nova empresa para finalizar quatro estações. As obras estão em andamento e devem ser entregues ainda este ano. Também nesta gestão foi iniciada a construção de uma nova estação: Jardim Colonial. Na Linha 17-Ouro, a atual administração rescindiu o contrato com o Consórcio CMI, responsável pelas obras da via e fabricação de trens e sistemas, por atraso no cronograma. As empresas que integram o consórcio foram multadas e estão proibidas de participar de concorrências públicas. As licitações para a continuação destes trabalhos já estão em andamento e as propostas serão recebidas entre agosto e setembro. Na Linha 6-Laranja, estão sendo tomadas as medidas necessárias para a retomada das obras, o que só poderá ser feito depois de encerrado o processo de caducidade do contrato com a concessionária responsável pela construção da linha."
COM A PALAVRA, A PREFEITURA DE PENÁPOLIS
Por meio de nota, a Prefeitura de Penápolis informou: "As casas e reformas referentes a este projeto já foram concluídas, mas faltam as regularizações fundiárias de algumas moradias. A Prefeitura de Penápolis está em processo para regularizar esta documentação. Em 2019, foram entregues 12 escrituras. (Mais informações:https://www.penapolis.sp.gov.br/portal/noticias/0/3/6812/familias-recebem-escritura-de-moradias-do-programa-fnhis)"
COM A PALAVRA, A PREFEITURA DE SAGRES
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Sagres. O espaço está aberto para manifestação.
COM A PALAVRA, A PREFEITURA DE CUBATÃO
A reportagem tenta contato com a Prefeitura de Cubatão. O espaço está aberto para manifestação.