Apoiadores bolsonaristas foram suspensos do Twitter e Facebook nesta sexta-feira, 24, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
As contas e páginas do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), dos empresários Luciano Hang e Otávio Fakhoury, da extremista Sara Giromini, do blogueiro Allan dos Santos e de outros aliados do presidente Jair Bolsonaro estão fora do ar no Brasil.
O bloqueio temporário foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do inquérito das fake news - que apura notícias falsas, ofensas e ameaças contra autoridades. A medida foi justificada pela necessidade de 'interromper discursos criminosos de ódio' e solicitada ainda em maio, quando apoiadores do governo foram alvo de buscas em operação da Polícia Federal.
Segundo a reportagem apurou, Twitter e Facebook cumpriram a determinação, de dois meses atrás, e suspenderam as contas após serem intimados na quarta-feira, 22, pelo próprio Alexandre, sob multa de pena diária de R$20 mil em caso de descumprimento.
Na época, o ministro apontou 'sérios indícios' de que o grupo praticou crimes de calúnia, difamação, injúria, associação criminosa e contra a Segurança Nacional.
"Essas tratativas ocorreriam em grupos fechados no aplicativo de mensagens Whatsapp, permitido somente a seus integrantes. O acesso a essas informações é de vital importância para as investigações, notadamente para identificar, de maneira precisa, qual o alcance da atuação desses empresários nessa intrincada estrutura de disseminação de notícias fraudulentas", apontou Alexandre de Moraes.
As provas colhidas na investigação também citam depoimentos prestados pelos deputados federais Alexandre Frota (PSDB-SP) e Joice Hasselmann (PSL-SP), que contaram detalhes sobre o funcionamento do 'Gabinete do Ódio' na CPMI das Fake News, no Congresso.
Influenciadores. O blogueiro Allan dos Santos foi identificado pela Polícia Federal como um dos 'influenciadores' do esquema de divulgação de ofensas e fake news contra o Supremo.
Segundo os investigadores, foi detectada a existência de um 'mecanismo coordenado de criação e divulgação' das mensagens contra ministros. Os perfis de influenciadores utilizavam seus seguidores para criar hashtags que atacassem o STF, para só então reproduzi-las em suas contas. Dessa forma, ficaria seguros de que não foram eles os responsáveis pela criação das hashtags.
A PF identificou indícios que as publicações sejam disseminadas por meio de robôs com o objetivo de atingir número expressivo de leitores - o mecanismo seria financiada por empresários 'de maneira velada'.
Busca no Twitter entre 7 a 11 de novembro do ano passado identificou publicações que utilizavam termos de ataques contra a corte, como #STFVergonhaNacional e #STFescritóriodocrime, além dos nomes dos ministros e palavras-chaves como Impeachment e Supremo.
Em comum, ao menos onze perfis que seguem uns aos outros nas redes foram identificados, incluindo Allan dos Santos.
Um dos exemplos citados pela PF ocorreu no dia 07 de novembro, quando os 'influenciadores' iniciaram ataques dizendo que o STF é 'uma vergonha', clamando por impeachment contra os ministros, mas sem utilizar a hashtag #ImpeachmentGilmarMendes.
A hashtag foi criada por seguidores dessas contas, que passaram a responder os perfis 'influenciadores' utilizando o termo. Somente no dia 11 de novembro que dez dos onze perfis investigados passaram a utilizar a hashtag para impulsionar o ataque, de forma a alcançar o 'trend topics' (assuntos mais comentados) do Twitter.
"Assim, os perfis influenciadores não apareciam como criadores da hashtag que simboliza o ataque", aponta a PF.
Empresários. O dono da rede de lojas de departamento Havan, Luciano Hang, é suspeito de participar do núcleo financeiro supostamente responsável pelo impulsionamento de vídeos e materiais 'contendo ofensas e notícias falsas com o objetivo de desestabilizar as instituições democráticas e a independência dos poderes' e composto por empresários do grupo autodenominado 'Brasil 200 Empresarial'.
Para a Procuradoria Eleitoral, as investigações em curso no Supremo podem ajudar a identificar os financiadores da suposta 'rede de propagação de mensagens falsas ou agressivas' pautada pelo chamado gabinete do ódio - grupo que gerenciou as redes sociais do então candidato Jair Bolsonaro nas eleições e, após a vitória, ganhou sala exclusiva ao lado do gabinete do presidente no Palácio do Planalto.
Roberto Jefferson. A Polícia Federal também identificou 'sérios indícios' de práticas de crimes cometidos pelo ex-deputado. Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o parlamentar 'é um dos responsáveis pela postagens reiteradas em redes sociais contendo graves ofensas' à Corte.
Um dos casos citados pela PF foi a ocasião em que Jefferson publicou uma foto segurando um fuzil ao afirmar que estaria se preparando para 'combater o bom combate'. Em uma live, o deputado defendeu a 'demissão e substituição dos 11 ministros do STF, herança maldita'.
Prisão. A extremista Sara Giromini, que chegou a ser presa na investigação que apura a organização e financiamento de atos antidemocráticos, também em curso no STF sob relatoria de Alexandre de Moraes, gravou vídeos ameaçando o ministro após ter celular e computadores apreendidos no inquérito das fake news.
Desde que deixou a cadeia, a bolsonarista precisa cumprir uma série de medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de contato com os demais investigados por suposta participação em atos antidemocráticos. Além disso, a extremista só pode sair de casa para trabalhar ou estudar e, mesmo nesses casos, precisa manter distância mínima de um quilômetro das sedes do STF e do Congresso Nacional.
A lista de completa de contas bloqueadas no Twitter:
1. @allantercalivre (ALAN LOPES DOS SANTOS); 2. @bernardopkuster (BERNARDO PIRES KUSTER) 3. @edgardcorona (EDGARD GOMES CORONA) 4. @edsonsalomaomc (EDSON PIRES SALOMÃO) 5.@_brasileirinhos (EDUARDO FABRIS PORTELLA) 6. @EnzuhOficial (ENZO LEONARDO SUZI MOMENTI) 7. @luciano_hang (LUCIANO HANG) 8. @stachin_marcelo (MARCELO STACHIN) 9. @bellizia70 (MARCOS DOMINGUEZ BELLIZIA) 10.@oofaka (OTAVIO OSCAR FAKHOURY) 11. @roboconservador (RAFAEL MORENO) 12. @GTabacow (REYNALDO BIANCHI JUNIOR) 13. @rodrgo_ribeiro (RODRIGO BARBOSA RIBEIRO) 14. @_SaraWinter (SARA FERNANDA GIROMINI) 15. @cmtewinston (WINSTON RODRIGUES LIMA) 16. @blogdojefferson (ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO)
A lista de completa de páginas bloqueadas no Facebook:
1. facebook.com/allan.santosbr (ALAN LOPES DOS SANTOS) 2. facebook.com/bernardopkuster (BERNARDO PIRES KUSTER) 3. facebook.com/edsonsalomaomc (EDSON PIRES SALOMÃO) 4. facebook.com/Brasileirinhos-106745044348848/ (EDUARDO FABRIS PORTELLA) 5. facebook.com/enzo.leonardosuzinmomenti (ENZO LEONARDO SUZI MOMENTI) 6. facebook.com/LucianoHangOficial (LUCIANO HANG) 7. facebook.com/marcelostachin.com.br (MARCELO STACHIN) 8. facebook.com/Marcos.D.BELLIZIA (MARCOS DOMINGUEZ BELLIZIA) 9. facebook.com/roboconservador (RAFAEL MORENO) 10. facebook.com/profile.php?id=100011453735517 (RODRIGO BARBOSA RIBEIRO) 11. facebook.com/oficialsarawinter (SARA FERNANDA GIROMINI) 12. facebook.com/comandantewinston (WINSTON RODRIGUES LIMA)
COM A PALAVRA, O EMPRESÁRIO OTÁVIO FAKOURY
Nesta sexta-feira (24), o empresário Otávio Fakhoury foi surpreendido com a suspensão de suas contas em redes sociais. De acordo com o advogado João Manssur, que representa Fakhoury, a medida é desproporcional e contrária ao princípio da liberdade de expressão.
O advogado havia impetrado Habeas Corpus contra ato praticado pelo Ministro Alexandre de Moraes relator do inquérito das "fake news" por suspensão de contas em redes sociais.
O Procurador Geral da República, Augusto Aras, opinou pela concessão da ordem pleiteada para que seja desbloqueado os perfis de Fakhoury das redes sociais.
Porém, hoje (24/07), os perfis em redes sociais de Fakhoury foram bloqueados.
"A medida de bloqueio acarreta verdadeira censura por impedir a manifestação do pensamento de Fakhoury, garantida pelo amplo sistema de liberdade de expressão consagrado pela Constituição Federal. O próprio STF já conferiu entendimento no sentido de que a liberdade de expressão goza de certa posição preferencial. Gritante a violação ao direito de Fakhoury à livre manifestação de seu pensamento com o bloqueio de contas das redes sociais, uma verdadeira censura", afirma o advogado João Manssur.
COM A PALAVRA, OS ADVOGADOS RENATA TAVARES, PAULO FARIA, LAYANE SILVA E PAUL FARIAS, QUE DEFENDEM A EXTREMISTA SARA GIROMINI
É com pesar que a DEFESA de Sara Winter recebeu a notícia da suspensão e bloqueio da conta de Sara Winter no twitter e de inúmeros outros cidadãos brasileiros, de acordo com a determinação do ministro relator do Inquérito"inconstitucional" 4781/DF, o "inquérito das fake News", mais conhecido como o "inquérito do fim do mundo".
Sara Winter faz parte do referido inquérito por um tweet de apenas uma linha, o que, segundo consta no tal inquérito, mereceu busca e apreensão, prisão, e agora, o sepultamento de sua liberdade de expressão.
A Constituição Federal traz, ainda, em seu Art. 220 que "A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.".
Pois bem, nesta data, data vênia, esse artigo foi revogado pela "ditadura da toga", sem pudor, sem vergonha, sem justificativas plausíveis, senão: CALAR QUEM TEM VOZ.
A DEFESA de Sara Winter informa que denunciará aos organismos internacionais de direitos humanos a grave ofensa à liberdade de expressão, direitos e garantias fundamentais.
Esse foi um grande passo rumo ao nefasto desconhecido, que nas palavras de Rui Barbosa, ilustram bem o momento ímpar que vivemos: "A liberdade não é um luxo dos tempos de bonança; é, sobretudo, o maior elemento de estabilidade das instituições.".
Sem liberdade. Sem voz. Sem vida. Seja bem-vindo à escuridão.
Brasília/DF, 24 de julho de 2020.
RENATA CRISTINA FELIX TAVARES OAB/DF 50.848
PAULO CÉSAR RODRIGUES DE FARIA OAB/GO 57.637 e OAB/DF 64.817
LAYANE ALVES DA SILVA OAB/GO 54.906 e OAB/DF 65.676
PAUL KARSTEN GALLEGUILLOS KEMPF DE FARIAS OAB/DF 36.298
COM A PALAVA, A DEFESA DO YOUTUBER BERNARDO KUSTER
A assessoria jurídica de Bernardo Pires Kuster, jornalista e Diretor de Opinião do Jornal Brasil Sem Medo, vem através da presente manifestar seu inconformismo com a decisão proferida nos autos do Inquérito 4.781 do Ministro Alexandre de Moraes que determinou a remoção de suas contas junto às plataformas Twitter Facebook e Instagram.
Sem prejuízo de todas as arbitrariedades já cometidas nestes autos, a decisão constitui a mais pura censura, calando e intimidando as atividades desempenhadas pelo jornalista, e ofendem, não apenas a legislação brasileira, em especial o art. 2º, o art. 3º, inciso I, e artigo 8º da Lei Federal nº 12.965, de 23 de abril de 2014 - Marco Civil da Internet, o artigo 5º, inciso IV e IX, e ainda os artigos 220 a 223 da Constituição Federal de 1988, como também o artigo 13 da Convenção Americana de Direito Humanos, e a Declaração de Princípios sobre Liberdade de Expressão, apresentado pela Relatoria Especial para Liberdade de Expressão, da Organização dos Estados Americanos.
Por tais razões, informa-se que todas as medidas cabíveis serão tomadas dentro e fora do país, manifestando, outrossim, nossa país absoluto REPUDIO a qualquer espécie de CENSURA e INTIMIDAÇÃO do jornalista pelas autoridades brasileira.
COM A PALAVRA, OS DEMAIS USUÁRIOS QUE TIVERAM CONTAS SUSPENSAS
A reportagem busca contato com os demais usuários que tiveram as contas suspensas por determinação do ministro Alexandre de Moraes. O espaço está aberto para manifestações (rayssa.motta@estadao.com ou paulo.netto@estadao.com).