Um grupo de senadores conseguiu reunir na quinta-feira, 29, as assinaturas necessárias para protocolar novo pedido de criação da chamada CPI da 'Lava Toga'. A rubrica de Mara Gabrilli (PSDB/SP) completou as 27 necessárias - um terço da Casa - para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar integrantes do Supremo.
O novo requerimento tem como principal alvo o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, e a abertura do inquérito das fake news.
Documento
O requerimento
O pedido deve ser protocolado na próxima terça, 3, indica o senador Alessandro Viera (Cidadania), que assina o requerimento e encabeça a lista dos parlamentares que pedem a investigação. Caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) autorizar a comissão.
Trata-se da terceira tentativa dos senadores de instalar uma CPI para investigar integrantes do Supremo.
Alcolumbre já engavetou a proposta em ocasiões anteriores, apesar de apoio necessário na Casa. A última vez foi em abril, quando o senador alegou não ser o 'momento oportuno' para autorizar a comissão.
O novo texto apresenta como principal motivação para instalação da CPI a atuação de Toffoli na abertura do inquérito das fake news. A investigação que apura supostas notícias falsas contra autoridades é conduzida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.
A tentativa de criar a CPI ressuscitou no Senado a partir de uma decisão de Alexandre, tomada no âmbito da investigação das fake news. No início do mês o ministro decidiu suspender fiscalizações da Receita sobre 133 contribuintes por indícios de irregularidades e afastar dois servidores do Fisco por 'indevida quebra de sigilo'.
A decisão é uma das 'ilegalidades' apontadas pelos senadores. Eles mencionam ainda as determinações de retirada de matérias que citavam Toffoli e de envio de cópia do inquérito da Operação Spoofing.
No Twitter, alguns senadores que assinaram o requerimento compartilharam mensagens sobre a CPI, entre eles Major Olímpio (PSL) e Mara Gabrili.
Confira a lista dos parlamentares que assinam o requerimento:
Alessandro Vieira (Cidadania) Eduardo Girão (Podemos) Marcos do Val (Podemos) Jorge Kajuru (Patriota) Oriovisto Guimarães (Podemos) Styvenson Valentim (Podemos) Plínio Valério (PSDB) Carlos Viana (PSD) Juíza Selma Arruda (PSL) Reguffe (sem partido) Leila Barros (PSB) Randolfe Rodrigues (Rede) Major Olímpio (PSL) Lasier Martins (Podemos) Alvaro Dias (Podemos) Fabiano Contarato (Rede) Espiridião Amin (PP) Jarbas Vasconcelos (MDB) Luis Carlos Heinze (PP) Soraya Thronicke (PSL) Rodrigo Cunha (PSDB) Arolde de Oliveira (PSD) Flávio Arns (Rede) Izalci Lucas (PSDB) Jorginho Mello (PL) Maria do Carmo (DEM) Mara Gabrilli (PSDB)
COM A PALAVRA, TOFFOLI
A reportagem fez contato com a presidência do Supremo. O espaço está aberto para manifestação do ministro Dias Toffoli.