O evento desta quarta-feira, 21, em Brasília é a sabatina do advogado Cristiano Zanin Martins no Senado Federal.
Enquanto os olhos estão voltados para o Congresso, do outro lado da Praça dos Três Poderes, no Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia recebe homenagens por seus 17 anos na Corte.
“Filha ilustre de Minas Gerais, terra forjada pelos ideais da liberdade, a ministra Cármen Lúcia tem trabalhado de forma incansável para efetivação dos direitos fundamentais e a realização da igualdade jurídica e social, sempre na perspectiva de que o viver humano é objeto maior do Direito”, elogiou a ministra Rosa Weber, presidente do tribunal, antes dos julgamentos previstos nesta tarde.
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O STF segue o calendário normalmente, enquanto o Senado define o futuro ministro. A aprovação de Cristiano Zanin é dada como certa.
Cármen Lúcia foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao STF em 2006 e, quase duas décadas depois, está prestes a dividir o plenário com o advogado do petista.
A ministra já afirmou que não vê impedimentos ao nome de Zanin. “Eu não acho que a circunstância de ser um advogado que foi advogado dele (Lula) ou conhecido dele de alguma forma comprometa o indicado ou eventual novo ministro”, afirmou durante entrevista ao programa Roda Viva, na TV Cultura.
A coincidência entre as datas da posse de Cármen Lúcia e da sabatina de Cristiano Zanin é um lembrete da longevidade dos ministros no STF. Cármen Lúcia ainda tem seis anos pela frente na Corte. Já o advogado pode ficar no tribunal até 2050. A aposentadoria dos ministros é compulsória aos 75 anos.
A nomeação de Zanin mostra que Lula quer um aliado fiel no tribunal. O presidente confidenciou a interlocutores que uma de suas maiores preocupações é evitar o que considera como ‘erros’ cometidos em indicações anteriores.
Cármen Lúcia, por exemplo, não pautou sua atuação no STF pelas preferências do presidente. Ela inclusive contribuiu para sepultar a candidatura do petista em 2018, ao votar a favor da prisão em segunda instância, o que abriu caminho para a prisão de Lula na Operação Lava Jato.