Os 34,7 milhões de alunos da escola pública no Brasil começaram agosto em mundo invertido. Na escola privada o acesso às tecnologias utilizadas para conectar 8,67 milhões de alunos e professores tem permitido a participação acima de 90% nas aulas e atividades online do Ensino Fundamental e Médio.
Na escola pública o indicador mal chega a 40% de regularidade na participação. A disputa do abre-não-abre para aulas presenciais é apenas chave de postergação, e não uma solução universal. Perde-se ainda mais tempo no engajamento dos alunos da escola pública na trilha do conhecimento.
O país não pode se conformar com este hiato crescente. Há caminhos para intervenções imediatas que podem equacionar rapidamente a brecha digital que está criando um apartheid educacional durante a Pandemia do novo Coronavírus.
A chegada de um novo dirigente ao Ministério da Educação, o professor Milton Ribeiro, pode abrir uma janela de integração com as secretarias estaduais e municipais de educação.
Na mesa, sugerimos uma proposta ágil para incluir alunos e professores na condição do acesso digital: dispositivos e conectividade a baixo custo e com qualidade. Ao ministro caberia uma articulação de convergência, de chamar ao diálogo os secretários estaduais e municipais de educação com uma objetivo claro de suporte digital à educação pública.
Durante o primeiro semestre de 2020 os professores já se adaptaram às tecnologias para criar conteúdos e atividades online, prover aulas remotas e fazer a regência de classes digitais. Porém, uma parte dos alunos da escola pública ou não têm dispositivos de qualidade, ou não dispõe de conexão de internet suficiente para uso educacional. Mas, dá para resolver.
A ferramenta universal é um Tablet para alunos da educação infantil e séries iniciais do Ensino Fundamental; E, daí em diante e no Ensino Médio, um Smartphone com tela de cinco polegadas, ou, para onde houver recursos abundantes, um laptop com tela com 11 polegadas.
A preço de consumidor no Brasil um Tablet com 10 polegadas de boa capacidade sai por 750 reais. No atacado, na faixa de 550 a 600 reais.
Um Smartphone com tela de 5 polegadas sai por 900 reais. No atacado, por 600 a 650 reais. Para a compra do dispositivo individual, então temos, na média entre um Tablet e um Smartphone, o custo único de 600 reais por aluno. Um aparelho destes dura pelo menos cinco anos com excelente funcionalidade.
A conexão residencial por fibra ótica, com 240 Mb, incluindo o aparelho wifi residencial, custa R$ 99,00 ao mês. Considerando que 30% das contas de planos de dados são de impostos, o custo para o poder público seria na faixa de 69 reais aluno/mês. Por ano, R$ 828,00.
Então, por R$ 600 temos um dispositivo por aluno, e mais 828 reais ao ano temos internet de alta velocidade na casa do estudante, com fibra ótica. Neste ano de 2020 precisaríamos do dispositivo e cinco meses de custeio da conexão de internet. Daria apenas R$ 945.
Aos interlocutores que perguntarem "de onde sai o dinheiro?", a nossa resposta é que este dinheiro está sobrando. Sim. Veja que estamos a meio ano da execução orçamentária de 2020, e o dinheiro sobrou porque rubricas de grande peso na educação foram pouco utilizadas.
Considere que estamos com escolas fechadas desde março. Os gastos com Transporte Escolar cessaram. Os insumos para limpeza, conservação pelo uso intenso dos espaços pelos alunos, e de segurança foram drasticamente reduzidos.
A merenda escolar teve também redução significativa de custeio, salvo em escolas de áreas extremamente carentes onde uma parte do que seriam os insumos da merenda são compartilhados com as famílias dos alunos. Não chega a 10% do orçado inicial.
Para o segundo semestre, mantidas as tendências em adiamento dos retornos ao ensino presencial, teremos uma nova onda de contenção nos gastos de custeio.
Cada aluno da escola pública no Ensino Fundamental ou no Ensino Médio no Brasil custa, na média anual, de R$ 4,5 mil a R$ 8,5 mil na maioria dos estabelecimentos estaduais ou municipais. Estados ou cidades com maior arrecadação mudam este patamar para a faixa de 7,5 mil e até o R$ 14 mil por aluno/ano.
Basta utilizar dos gastos não executados que temos, sim, disponíveis os 945 reais por aluno necessários para revolucionar a vida de 34 milhões de estudantes da escola pública.
Pelo que se observa mundo afora, o primeiro semestre de 2021 será de escolas fechadas ou semiabertas, alternando aulas remotas e atividades presenciais. Melhor resolver agora que lamentar de novo ano que vem. Com a palavra, o novo ministro da Educação, nosso convidado para esta revolução do bem.
*João Vianney é doutor em ciências humanas pela UFSC, sócio-consultor da Hoper Educação, e diretor do Curso Enem Gratuito.
*Renato Casagrande é mestre em Administração pela FGV, vice-Presidente da Associação Brasileira de Ensino Híbrido; e Pres. do Instituto Casagrande.