Se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar mais um ministro homem ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte passará os próximos 14 anos sem uma mulher na presidência.
Até o fim deste mês, a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo, se aposenta ao completar 75 anos de idade. Sua sucessão é disputada a ferro e fogo por nomes destacados do mundo forense e juristas. Aliados de Lula defendem a indicação de uma mulher negra para a cadeira que Rosa ocupou nos últimos dois anos.
A tradição no STF é que o ministro mais antigo no tribunal, que ainda não tenha ocupado a presidência, seja eleito internamente para o cargo. O mandato é de dois anos.
Estão na lista de sucessão interna, pela ordem de antiguidade, os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Cristiano Zanin. O futuro indicado de Lula entrará no final da fila.
O presidente do STF também tem a função de dirigir o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pela administração do Poder Judiciário. Isso quer dizer que, na prática, o hiato também se aplica ao CNJ.
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Rosa Weber foi a terceira e última mulher a ocupar uma cadeira no tribunal - em 132 anos de existência, o STF já contou 171 ministros homens.
Apesar da pressão de setores progressistas para Lula escolher uma mulher, o presidente tem evitado se comprometer com a indicação.
Aliados argumentam que a fidelidade é o primeiro critério para a escolha. Reconhecem, no entanto, que se não indicar uma mulher, Lula precisará enfrentar o ônus de ter reduzido a já desequilibrada representação de gênero no tribunal.
Despontam como favoritos na sucessão o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, dois nomes próximos do petista.
Antes de deixar o cargo, Rosa Weber pautou no CNJ uma proposta para garantir a paridade de gênero nos tribunais de segunda instância de todo o País. O conselho começou a votar o texto nesta terça-feira, 19, mas a decisão foi adiada por um pedido de vista (mais tempo para análise).
A votação deve ser retomada na próxima semana. “Eu gostaria muito de votar nesse processo”, afirmou a ministra ao lembrar que foi a primeira magistrada de carreira a chegar ao Supremo Tribunal Federal.