O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, em sessão extraordinária nesta quarta-feira, 11, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que afastou o governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB).
O julgamento está previsto no plenário virtual. Nessa modalidade, os ministros registram os votos na plataforma online, mas não há reunião ou debate do colegiado. A expectativa é que o afastamento seja mantido.
O plenário não funciona no recesso do Poder Judiciário, mas a presidente do STF, ministra Rosa Weber, decidiu convocar uma sessão virtual permanente, que vai funcionar até 31 de janeiro, quando chega ao fim o regime de plantão. A medida foi tomada após os atos golpistas do último domingo, 8.
Ibaneis Rocha foi afastado do cargo pelo prazo inicial de 90 dias. A decisão de Moraes afirma que o governador foi "conivente" com os extremistas e ignorou apelos de autoridades para reforçar a segurança na Praça dos Três Poderes.
"Absolutamente nada justifica e existência de acampamentos cheios de terroristas, patrocinados por diversos financiadores e com a complacência de autoridades civis e militares em total subversão ao necessário respeito à Constituição Federal", escreveu Moraes.
O governador, por sua vez, afirma que agiu para evitar "todo e qualquer ato que atentasse contra o patrimônio público" e que "jamais esperou" que os protestos escalassem para atos de vandalismo.
Antes dos atos golpistas, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) alertou os órgãos de segurança do Governo do Distrito Federal sobre o risco "extremismo violento". Relatórios sigilosos chamaram a atenção para ações de manifestantes incitando depredação de prédios públicos e outras investidas radicais.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai investigar se houve omissão do governador e dos comandantes das forças de segurança do DF. O órgão informou que pretende analisar "condutas omissivas e comissivas" das autoridades.