O Supremo Tribunal Federal decide, a partir desta sexta-feira, 2, se coloca mais 70 acusados pelos atos golpistas de 8 de janeiro no banco dos réus. A Corte máxima deu início à análise do sétimo bloco de denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República na esteira do levante antidemocrático.
A expectativa é a de que as acusações sejam recebidas, assim como as já analisadas pelo STF, o que pode levar o número de réus pela ofensiva radical a 1.245. Ao todo, a PGR já denunciou 1.390 investigados no bojo dos inquéritos sobre 8 de janeiro.
Em julgamento que tem previsão de terminar na próxima sexta, 9, os ministros avaliam se abrem ações penais contra 64 acusados como incitadores dos atos golpistas e seis ‘executores materiais’ da depredação nas dependências dos três Poderes.
Os primeiros são acusados de incitação ao crime e associação criminosa. Já os supostos autores de vandalismo respondem por associação criminosa armada, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O recebimento da denúncia é o primeiro passo dentro de uma ação penal. Em seguida, os acusados têm um período para se manifestar sobre a denúncia da PGR e dá-se início a fase de instrução. Nela são coletadas provas, depoimentos de testemunhas e ainda é realizada a oitiva dos réus. As partes então tem uma última oportunidade de apresentar manifestações antes do caso ir a julgamento.
Se as denúncias forem recebidas, serão instauradas ações penais, e eles se tornarão réus. Os processos, então, terão seguimento com a fase de coleta de provas, que inclui os depoimentos das testemunhas de defesa e acusação. Depois, o STF julgará se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo específico para ocorrer.