Cem dias depois de radicais invadirem e depredarem as dependências das sedes dos três Poderes, o Supremo Tribunal Federal vai dar início, na próxima terça-feira, 18, a uma primeira análise das denúncias apresentadas contra 100 investigados pelos atos golpistas. Em julgamento no plenário virtual, os ministros da Corte máxima - com um integrante a menos, por hora - vão decidir se colocam os radicais no banco dos réus, dando início à primeira ação penal sobre a ofensiva antidemocrática.
A sessão extraordinária convocada pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, nesta terça-feira, 11, terá início à meia noite do dia 18 de abril e previsão de término no dia 24. As denúncias foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República no bojo nos inquéritos que miram os instigadores e os executores das depredações no Planalto, Supremo e Congresso.
Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira, 12, Rosa Weber indicou que ‘novos processos serão paulatinamente incluídos’, uma vez que já foram liberados pelo relator, Alexandre de Moraes. A ministra ainda indicou que a data de análise da primeira leva de denúncias ligadas aos atos golpistas vai coincidir com a finalização dos trabalhos de restauração do segundo andar do prédio principal da Corte.
As acusações versam sobre crimes de associação criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, ameaça, perseguição, incitação ao crime, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Neste primeiro momento, o Supremo Tribunal Federal vai analisar de as denúncias apresentadas pela PGR cumprem os requisitos básicos para que sejam abertas ações penais contra os acusados. Caso as denúncias sejam recebidas pela Corte máxima, os acusados passam à condição de réus.
O processo então passará a fase de coleta de provas e depoimentos de testemunhas, tanto da defesa, como da acusação. Há uma expectativa que tal momento de instrução da ação ainda permaneça sob a alçada do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre os atos golpistas.
A Procuradoria-Geral da República já denunciou 1.390 investigados - 239 apontados como executores, 1.150 como incitadores e um policial legislativo acusado de suposta omissão ante a depredação das sedes dos Três Poderes. Agora, os procuradores se dedicam à identificação dos financiadores da ofensiva e à apuração sobre a omissão de agentes públicos no dia dos ataques.
Ao todo, 2.151 pessoas foram presas em razão dos atos de 8 de janeiro - ou durante a ofensiva antidemocrática ou no acampamento montado em frente ao QG do Exército em Brasília. Hoje, seguem detidos 208 homens e 86 mulheres, entre eles investigados que foram capturados pela Operação Lesa Pátria - investigação da Polícia Federal sobre os radicais.
Confira a lista de todo os acusados:
Inquérito 4921
- Ademir da Silva
- Edson Medeiros de Aguiar
- Carlo Adriano Caponi
- Daywydy da Silva Firmino
- Fátima de Jesus Prearo Correa
- Gleisson Cloves Volff
- Horacir Gonsalves Muller
- Marco Tulio Rios Carvalho
- Marcos Soares Moreira
- Maria Jucelia Borges
- Mateus Viana Maia
- Mauricio Maruiti
- Sheila Mantovanni
- Tatiane da Silva Marques
- Thiago Queiroz
- Vera Lucia de Oliveira
- Viviane Martimiani Nogueira
- Yuri Luan dos Reis
- Ademilson Gontijo Ferreira
- Agustavo Gontijo Ferreira
- Airton Dorlei Scherer
- Alex Sandro dos Anjos Augusto
- Alexander Diego Kohler Ribeiro
- Alfredo Antonio Dieter
- Alisson Adan Augusto Morbeck
- Ana Maria Ramos Lubase
- Anderson Zambiasi
- Andrea Baptista
- Andrea Maria Maciel Rocha e Machado
- Anilton da Silva Santos
- Antonio Cesar Pereira Junior
- Antonio Fidelis da Silva Filho
- Belchior Alves dos Reis
- Bruno Ribeiro dos Santos Maia
- Calone Natalia Guimarães Malinski
- Carlos Alberto Hortsmann
- Carlos Alexandre Oliveira
- Carlos Emilio Younes
- Cezar Carlos Fernandes da Silva
- Cristiano Roberto Batista
- Daiane Machado de Vargas Rodrigues
- Davi Alves Torres
- Deise Luiza de Souza
- Denise Dias da Silva
- Deusamar Costa
- Diego Haas
- Diogo Deniz Feix
- Dyego dos Santos Silva
- Edlene Roza Meira
- Edson Gonçalves de Oliveira
Inquérito 4922
- Aécio Lúcio Costa Pereira
- Alessandra Faria Rondon
- Aletrea Verusca Soares
- Alexandre Machado Nunes
- Ana Carolina Isique Guardieri Brendolan
- Ana Cláudia Rodrigues de Assunção
- Ana Flavia de Souza Monteiro Rosa
- Ana Paula Neubaner Rodrigues
- André Luiz Barreto Rocha
- Angelo Sotero Lima
- Antonio Carlos de Oliveira
- Antonio Marcos Ferreira Costa
- Barquet Miguel Junior
- Bruno Guerra Pedron
- Carlos Eduardo Bom Caetano da Silva
- Carlos Rubens da Costa
- Charles Rodrigues dos Santos
- Cibele da Piedade Ribeiro da Costa Mateos
- Cirne Rene Vetter
- Claudia de Mendonça Barros
- Claudio Augusto Felippe
- Clayton Costa Candido Nunes
- Cleodon Oliveira Costa
- Cleriston Oliveira da Cunha
- David Michel Mendes Mauricio
- Davis Baek
- Diego Eduardo de Assis Medina
- Dirce Rogério
- Djalma Salvino dos Reis
- Douglas Ramos de Souza
- Eder Parecido Jacinto
- Edilson Pereira da Silva
- Eduardo Zeferino Englert
- Edvagner Bega
- Elisangela Cristina Alves de Oliveira
- Eric Prates Kabayashi
- Ezequiel Ferreira Luis
- Fabiano André da Silva
- Fabio Jatchuk Bullmann
- Fabricio de Moura Gomes
- Fatima Aparecida Pleti
- Felicio Manoel Araujo
- Felipe Feres Nassau
- Fernando Kevin da Silva de Oliveira
- Fernando Placido Feitosa
- Francisca Hildete Ferreira
- Frederico Rosario Fusco Pessoa de Oliveira
- Geissimara Alves de Deus
- Gelson Antunes da Silva
- Gesnando Moura da Rocha