O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, na próxima terça-feira, 9, mais 250 denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra radicais envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de janeiro.
É o quarto bloco de acusações pautado no plenário virtual do STF. A votação fica aberta até 15 de maio, data-limite para os ministros incluírem os votos no sistema online.
Dos 250 processos pautados, 225 são contra vândalos que teriam invadidos os prédios do STF, do Congresso ou do Planalto. Outros 25 são acusados de incitar os protestos violentos na Praça dos Três Poderes.
A PGR cita crimes como associação criminosa, golpe de estado, deterioração de patrimônio tombado, dano qualificado e incitação ao crime.
Se as denúncias forem aceitas, os acusados viram réus e vão responder judicialmente pelos ataques antidemocráticos.
A PGR denunciou 1.390 pessoas. Por enquanto, nenhuma autoridade foi acusada formalmente. O órgão ainda investiga se agentes públicos foram omissos ou coniventes com os golpistas. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é um dos investigados. Ele prestou depoimento à Polícia Federal (PF) na semana passada.
Até o momento, 300 denúncias já foram recebidas pelo STF. Eles foram analisadas em dois julgamentos anteriores. O placar de ambos foi o mesmo: 8 a 2. Apenas os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, ambos indicados por Bolsonaro, divergiram. Os votos foram fundamentados em questões processuais. Eles defenderam que os acusados não têm direito a foro privilegiado e, por isso, deveriam ser processados na primeira instância.
O terceiro julgamento está em curso no plenário virtual. Até o momento, o placar está em 4 a 0 para receber outras 250 denúncias. Votaram os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Edson Fachin.
O tribunal decidiu dividir as acusações em blocos e pautá-las em julgamentos semanais até concluir a análise. A instrução dos processos abertos também deve seguir a cargo do STF.
A análise das denúncias do 8 de janeiro no STF
1º julgamento (18 a 24 de abril): 100 denúncias recebidas
2º julgamento (25 de abril a 2 de maio): 200 denúncias recebidas
3º julgamento (3 a 8 de maio): placar de 4 a 0 para receber mais 250 denúncias