No Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, é imperativo examinar as condições de trabalho de crianças e adolescentes em setores muitas vezes considerados lícitos e glamourosos, como o esporte e o mundo artístico. Esses campos podem esconder realidades de exploração, abuso e assédio que precisam ser urgentemente abordadas. A história de Angélica Kvieczynski, ginasta brasileira, ilustra de forma contundente os desafios enfrentados por jovens atletas.
Angélica revelou em uma entrevista ao UOL o impacto devastador das pesagens diárias e da pressão constante para manter um peso específico. Ela relatou que, mesmo anos após sua aposentadoria, sente que se ingerir um copo d’água, estará com sobrepeso. Essa pressão insustentável sobre o corpo e a performance não é incomum no mundo do esporte juvenil, onde a busca incessante por resultados pode levar a sérios problemas de saúde mental e física. Angélica descreveu como essa cultura de pressão a levou a desenvolver transtornos alimentares graves, como bulimia e o uso abusivo de laxantes, resultando em danos físicos e emocionais significativos. Atualmente Angélica Kvieczynski trabalha como técnica e está determinada a criar um ambiente de treinamento mais saudável e humano para suas atletas. Ela rejeita a cultura da balança e promove práticas alimentares saudáveis e equilibradas.
Além da pressão física e psicológica, crianças e adolescentes nesses campos frequentemente enfrentam assédio moral e sexual. No esporte, a carreira de jovens atletas frequentemente começa muito cedo. Crianças treinam intensivamente, sacrificando sua educação e infância em busca de sucesso. A promessa de fama e fortuna raramente se concretiza para a maioria, deixando muitos jovens exaustos física e emocionalmente. As exigências extremas e a pressão para obter resultados podem levar a problemas de saúde mental e física. Em países como os Estados Unidos, a National Collegiate Athletic Association (NCAA) estabelece regras rigorosas para proteger jovens atletas, mas ainda há lacunas significativas na proteção dos direitos dessas crianças.
No mundo artístico, a situação não é menos complexa. Crianças artistas são expostas a longas horas de trabalho e à pressão constante de se apresentarem de maneira impecável. Além disso, relatos de assédio moral e sexual são alarmantes. Jovens artistas muitas vezes se encontram em situações vulneráveis, onde a pressão para manter a carreira pode levá-los a suportar abusos em silêncio.
A regulamentação varia amplamente de país para país, e muitas vezes, as proteções são insuficientes. No Brasil, por exemplo, a Lei 10.097/2000 e o Decreto 5.598/2005 regulam o trabalho de menores de idade, mas a aplicação das normas é inconsistente, especialmente no caso de jovens atores e músicos.
Nos Estados Unidos, as leis estaduais variam, com alguns estados oferecendo proteções mais robustas do que outros. A Califórnia, por exemplo, possui a Coogan Law, que exige que uma parte dos ganhos das crianças artistas seja colocada em uma conta fiduciária, protegendo assim seus rendimentos futuros.
O recente escândalo envolvendo a atriz Larissa Manoela e a exploração financeira por parte de seus pais destacou ainda mais a necessidade de proteção legal robusta. Projetos de lei foram protocolados após o caso, buscando garantir maior transparência e segurança financeira para jovens artistas, prevenindo abusos financeiros e assegurando que seus ganhos sejam devidamente protegidos.
Exemplos de legislações internacionais que lidam melhor com o trabalho de jovens podem ser encontrados na União Europeia. A Diretiva 94/33/EC do Conselho da União Europeia sobre a proteção dos jovens no trabalho estabelece um quadro abrangente para garantir que o trabalho não interfira no desenvolvimento, saúde e educação das crianças. A diretiva impõe limites rigorosos nas horas de trabalho e condições sob as quais jovens podem ser empregados, oferecendo uma proteção robusta que muitos países fora da Europa ainda não implementaram.
No entanto, apesar dessas regulamentações, a realidade muitas vezes se desvia da teoria. A implementação e fiscalização das leis são cruciais para garantir que as crianças e adolescentes sejam verdadeiramente protegidos. As lacunas na aplicação permitem que abusos e explorações persistam, destacando a necessidade de uma vigilância constante e de mecanismos de denúncia eficazes.
O conceito de assédio organizacional e straining também precisa ser considerado quando se fala de esporte e vida artística. Assédio organizacional refere-se a uma cultura institucional de abuso, onde comportamentos abusivos são sistematicamente incorporados nas práticas diárias e na gestão.
O straining, uma forma de assédio prolongado e insidioso, acomete a saúde mental e física de qualquer indivíduo, mas tem um efeito absurdamente deletério quando se fala de crianças e adolescentes. No esporte e na vida artística, essa cultura de abuso frequentemente se perpetua, com jovens aprendendo através do abuso e, posteriormente, reproduzindo esses comportamentos. Isso cria um ciclo vicioso que precisa ser quebrado através de reformas estruturais e uma mudança cultural significativa.
Além disso, é fundamental que os países adotem abordagens que não apenas regulamentem, mas também promovam alternativas saudáveis para o desenvolvimento das crianças. Isso inclui investir em educação de qualidade, programas de lazer e esportes que respeitem os direitos das crianças, e apoio psicológico para lidar com as pressões de carreiras exigentes desde tenra idade.